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Informativo da OAB-CE Nº 584 - Enviado em 11/11/2014
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) participou, pela primeira vez, do IX Seminário Internacional de Logística (Expolog), ocorrido entre os dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. Representada pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da instituição, o estande da Ordem se destinou a apresentar suas respectivas funções que inclui …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou do Seminário Brasileiro de Prática Forense. O evento aconteceu na última sexta-feira (7), no Hotel Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza. Valdetário Andrade Monteiro proferiu palestra com o tema “Advogados X Laçadores: reflexões sobre uma possível solução para a prática de captação de causas trabalhistas” e compartilhou as discussões com o presidente …
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A OAB-CE realizará, na próxima quarta-feira (12), ato de desagravo pública na Câmara Municipal de Granja contra o vereador Raimundo Félix Pereira. O vereador desrespeitou e ofendeu os advogados Kelton José Beviláqua Linhares (OAB-CE 28.950), Maria do Livramento Alves dos Santos Oliveira (OAB-CE 12.087) e Jorge Umbelino da Silva (OAB-CE 23.626) em suas prerrogativas profissionais no exercício do seu mister. …
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Presidentes e integrantes das comissões temáticas da OAB-CE participaram da quinta edição do Encontro de Comissões. O evento aconteceu na manhã do último sábado (8), no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, e reuniu mais de 600 participantes. Realizado no período da manhã, o V Encontro de Comissões teve o objetivo de rever conquistas alcançadas este ano e projetar as …
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O governador do Estado, Cid Gomes, assinou na tarde desta sexta-feira (7) a ordem de pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE, onde parte do estacionamento já estava sendo utilizada na obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. O documento foi assinado durante reunião realizada no Palácio da Abolição com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em que também estiveram …
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente, Ricardo Bacelar, o secretário geral, Jardson Cruz, o diretor tesoureiro, Marcelo Mota, e o presidente da ARCE, Fábio Timbo, receberam na manhã desta sexta, 7, os agradecimento da Miss Brasil, Melissa Gurgel, pelo empenho da OAB Ceará contra a xenofobia. A OAB Ceará apresentou …
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As inscrições para a II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos foram prorrogadas até 14 de novembro. Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro de 2014 podem participar. O Regulamento e a ficha …
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O acusado de assassinar o advogado Emídio Viana em janeiro deste ano, Antônio Ferreira Filho, será julgado pelo Tribunal do Juri no próximo dia 12 de novembro, às 13h30. O processo (0735806-25.2014.8.06.0001) tramita na 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Emídio Viana era advogado criminalista e ex-conselheiro da OAB Ceará. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, …
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A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem o curso de extensão em “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”, que será ministrado por Joilson Luiz de Oliveira. O curso acontecerá nos próximos dias 11 e 13 de novembro, às 19h, na ESA, com uma carga horária de 6h/a. O conteúdo programático do curso abordará diversas vertentes do …
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A Especialista em Direito Tributário e Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental, Denise Lucena Cavalcante, ministrará palestra com tema Imunidade Tributária no Contexto Brasileiro – Jurisprudência e Polêmicas, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza. De acordo com Denise Lucena Cavalcante, durante a palestra serão abordadas …
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Com a inauguração, no último dia 6 de novembro, das 34ª e 35ª Varas Federais na Subseção de Maracanaú (CE), o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei 12.011/2009, que determina a instalação de 230 varas federais no País, foi encerrado no Ceará, restando apenas instalar mais uma vara na 5ª Região, com a inauguração, no próximo dia …
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A OAB-CE promoverá palestra sobre “O impacto das medidas cautelares penais introduzidas pela Lei 12.403/11 no sistema de justiça criminal”. O evento acontecerá no próximo dia 12, às 14h30, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O tema será debatido por Leandro Duarte Vasques, que é Conselheiro Estadual da OAB-CE e Membro …
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O curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio realizou de 29 a 31 de outubro de 2014 o II Leão Juris. O evento levou acadêmicos e profissionais a discussão de temas importantes que estão no foco das profissões jurídicas e da atuação do Estado brasileiro. Na ocasião participaram grandes nomes da área através de palestras e minicursos, e os estudantes …
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O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participou da comemoração aos 40 anos de fundação do curso de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento aconteceu na última segunda-feira (3), no Centro de Convenções do Cariri, no Crato, como parte da programação da XVII Semana de Direito da URCA, que este ano tem como tema a Evolução e …
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A OAB-CE dá continuidade à série de matérias que destacam os profissionais que participarão do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, ministrando palestras durante os dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. Nesta edição, o tema será “Obrigação Tributária Acessória e o Princípio da Legalidade”, que será ministrado por Hugo de Brito Machado. Em sua palestra, Hugo de …
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A diretoria da OAB Nacional, seguindo recomendação do Colégio de Presidentes de Seccionais, instituiu a criação do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados. “O objetivo será controlar, monitorar e acompanhar as violações de prerrogativas profissionais que impliquem no cerceamento ao livre exercício profissional dos advogados”, explicou o presidente nacional da Ordem, Marcus …
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A palestra de abertura do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, tem como tema “A federação brasileira e o nosso sistema tributário” e será ministrada pelo professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho. O tema abordado tem o objetivo de ressaltar o descompasso entre o que preconiza a Constituição Brasileira, proclamando a forma federativa, …
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A OAB-CE inaugurará a nova sala de apoio aos advogados na cidade de Tauá, localizada na região de Inhamuns. A estrutura funcionará na delegacia da cidade e a obra já foi concluída. De acordo com o presidente da Subseção da OAB de Inhamuns, Agildo Pereira Nogueira, falta apenas instalar o mobiliário e equipamentos. Além disso, o presidente salientou que a …
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O vice-presidente da Comissão do Idoso da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participou de reunião com a Comisión de los Derechos de los Adultos Mayores, de Buenos Aires, na Argentina. O tema central do encontro foi debater semelhanças nos desafios encontrados pelas duas comissões. Segundo Rapahel, o intuito da reunião foi compartilhar os desafios enfrentados por ambas as comissões cotidianamente a …
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A presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil), Mary Elbe Queiroz, ministrará palestra sobre a Responsabilidade dos Sócios por Dívidas da Empresa durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza. …
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A Comissão de Saúde da OAB-CE abre inscrições para o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que segue até o dia 5 de dezembro de 2014. O evento que ocorre entre os dias 10 e 12 de dezembro deste ano, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, e é uma parceria da Comissão realizadora com a Promotoria de Justiça de …
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