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Informativo da OAB-CE Nº 587 - Enviado em 26/11/2014
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro ministrará a palestra com a temática “A importância do Contencioso para a Sociedade Cearense” em solenidade que visa à comemoração dos 50 anos de existência do Contencioso Administrativo (CONAT). A cerimônia é realizada através da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) por intermédio do …
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A IX Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (24), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de magistrados, servidores e convidados. A força-tarefa se estenderá até a próxima sexta-feira (28). No Ceará, foram agendadas mais de 17 mil audiências. O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) entregou na última segunda-feira (24), 44 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) e contou com a presença do Presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, o tesoureiro Geral, Marcelo Mota, o tesoureiro da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), …
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A partir de 1º de dezembro de 2014, em virtude da reforma que será realizada no Fórum Autran Nunes, a Agência nº 2015 da Caixa Econômica Federal funcionará, em caráter provisório, no posto de atendimento do Edifício D. Helder Câmara, antes utilizado para atendimento exclusivo aos servidores do Fórum. Nesse período, tendo em vista a redução significativa do espaço físico …
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Uma das principais bandeiras da OAB, o fim do financiamento empresarial em campanhas eleitorais e em partidos políticos tem o apoio da maior parte da população do país. Duas pesquisas encomendadas pela Ordem comprovam que o povo brasileiro não quer a mistura entre empresas e políticos. Segundo levantamento do Ibope, 78% são contra o financiamento, enquanto o Datafolha apurou que 71% têm a …
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O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontece nesta segunda e terça-feira no Hotel Seara, é um intercâmbio de conhecimentos que envolvem democracia, tributação e justiça fiscal, bem como “um ensino de direito tributário para as novas gerações”, como destacou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. De acordo com Valdetário Andrade Monteiro, desde 2004 a OAB-CE, em parceria …
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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou na quinta-feira (20), da solenidade de inauguração da nova sede do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude das 6ª e 7ª Promotorias da Infância e da Juventude de Fortaleza. A inauguração representa a continuidade dos investimentos do Ministério Público do Estado do Ceará em …
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A abertura do Simpósio que coloca o Direito de Família em debate aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), no auditório da Defensoria Pública. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), com o apoio da OAB-CE, e foi dividido em dois painéis, abordando temas atuais e que estão relacionados com questões vivenciadas no cotidiano. Na ocasião, …
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Os presos em flagrantes que ocupavam irregularmente delegacias de Fortaleza foram transferidos na última quinta-feira (20) para o Centro de Triagem, inaugurado pela Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Secretaria da Justiça, as delegacias de Fortaleza estão atualmente “todas esvaziadas”. O Centro de Triagem e Observação Criminológico tem capacidade para receber até …
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O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de abertura do I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos. O evento é promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e acontece no auditório da FIEC. O momento de debate aconteceu no auditório da Fiec com o objetivo de promover …
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A Justiça Federal no Ceará publicou os editais contendo informações sobre a eliminação de autos judiciais arquivados e com prazo de temporalidade cumprido. A informação consta nos editais 09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014 e 13/2014. Tais documentos passaram pelo crivo da Comissão de Avaliação Documental da instituição. A partir da publicação, a Justiça Federal disponibiliza somente 45 dias para requerimento de …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira (20), durante realização do Fórum Paraibano de Direito Tributário. O evento acontece no Centro de Eventos do Tropical Hotel Tambaú e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Valdetário Andrade Monteiro falou sobre "Imposto de Renda da Pessoa Física: formas de apuração para valores recebidos …
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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE visitou a Escola Municipal Professora Maria José Macário Coelho, no último dia 14 de novembro, como parte do Projeto OAB Educar. A comissão fez um trabalho de cunho informativo, levando conhecimento das mais variadas vertentes do Direito, dando destaque para as questões de cidadania, que são relativas ao projeto OAB Educar: uma aula …
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A OAB-CE promoveu na tarde da última quarta-feira (19) reunião para definir as estratégias de ação do movimento Coalizão em Defesa da Reforma Política, que acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O encontro preliminar contou com a participação das comissões temáticas da seccional cearense e de instituições da sociedade civil. Na …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes da Associação Fortaleza Down. O motivo da visita foi obter o apoio da instituição para garantir a aplicabilidade da legislação que assegura acesso de crianças portadoras de necessidades especiais em estabelecimentos de ensino públicos e privados. A reunião foi acompanhada pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, …
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