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Informativo da OAB-CE Nº 589 - Enviado em 04/12/2014 |
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) celebrou, na tarde desta quarta-feira (3), acordo para a desocupação do terreno onde será construída a nova sede Seccional. Mesmo com a aprovação da Lei Municipal 10.222/2014 - que garante a doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) pela Prefeitura Municipal de Fortaleza - e com …
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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a parceria firmada pela Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Ceará (CAACE) e a empresa Crisdoor Sapatos e Acessórios. Por meio …
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O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ministrou, na noite da última terça-feira (2), o módulo Ética na Advocacia como parte integrante da XXX Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é gratuito e destinado ao(à) advogado(a) que tiver seu ingresso comprovado nos quadros da OAB-CE com tempo inferior a dois anos. Iniciado no último dia 25 …
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Preocupado com os números de acidentes e mortes envolvendo trabalhadores do campo, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reúne, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), especialistas de 40 instituições públicas e privadas para o 1º Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural. Temas como a exposição dos trabalhadores a agrotóxicos, o uso de máquinas agrícolas, trabalho infantil e a …
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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE visitou a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará. Com o objetivo de estreitar o relacionamento com a ANS, a Comissão buscou conhecer melhor o funcionamento da Agência, bem como os fluxos de processo fiscalizatório, para promover a defesa dos direitos dos usuários dos planos de saúde do Estado. …
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“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, o livro trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins …
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A OAB Nacional assinou na última terça-feira (2) termo de cooperação técnica com o CNJ para desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataforma integrada do Processo Judicial Eletrônico. O termo atende 22 demandas da advocacia brasileira e sana três das principais reivindicações da classe: maior acessibilidade, principalmente para idosos e deficientes; usabilidade, com facilidade no acesso; e interoperabilidade, ou seja, diferentes plataformas …
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A Receita Federal, por meio da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, comunicou às empresas que exercem as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147/2014, portanto, a advocacia inclusa, que não será mais possível realizar o agendamento para adesão ao regime tributário. A solicitação poderá ser feita em janeiro/2015, até o último dia útil do mês (30/01/2015). A opção, …
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A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) e demais entidades, acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Fortaleza. Na capital cearense, a visita da Coalizão em Defesa da Reforma Política terá a participação do representante do …
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Todas as pessoas que entram em prédios do Judiciário devem passar por detectores de metais, inclusive os juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Foi o que decidiu, nesta segunda-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça, em sua 22ª sessão extraordinária. Os detectores de metais na entrada de prédios forenses vêm desagradando advogados desde que começaram a ser implantados, …
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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, proposta de resolução na qual determina que as unidades dos Ministérios Públicos deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus órgãos colegiados atribuídos do controle da atuação extrajudicial finalística. De …
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