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Informativo da OAB-CE Nº 592 - Enviado em 16/12/2014

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Clube do Advogado de Iguatu será inaugurado no próximo dia 20 de dezembro

Clube do Advogado de Iguatu será inaugurado no próximo dia 20 de dezembro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Subseção de Iguatu, Marco Antônio Sobreira Bezerra, realizam a inauguração do Clube do Advogado Dr. Antonio Gilberto de Araújo no próximo dia 20 de dezembro, às 20h. O clube fica localizado ao lado da sede da Subseção da OAB de Iguatu. A …

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OAB-CE firma parceria com Celebration Ville

OAB-CE firma parceria com Celebration Ville

A OAB Ceará firmou parceria, na tarde da última quinta-feira (11), com a Construtora Manhattan e a Global Company como parte do programa Anuidade Zero. Advogados e advogadas que adquirirem um terreno no empreendimento Celebration Ville, localizado em Aquiraz, estarão isentos da anuidade do ano seguinte. E, caso o advogado ou a advogada já tenha pago a anuidade antes da …

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OAB divulga calendário do Exame de Ordem para 2015

OAB divulga calendário do Exame de Ordem para 2015

A OAB-CE divulga o calendário completo com as datas dos editais e realização das próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário traz todas as datas em que os editais serão divulgados, bem como o período de inscrições, as datas das provas objetiva (primeira fase) e das provas prático-profissional (segunda fase). A 1ª fase é eliminatória e composta por …

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Palestra abordará gestão de escritórios para advogados

Palestra abordará gestão de escritórios para advogados

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, realizará a abertura do projeto “Acesso à Justiça em debate”, no próximo dia 17 de dezembro, às 9h41, na Escola Superior de Advocacia (ESA).  O evento é uma realização da OAB-CE, em parceria com a Comissão de acesso à Justiça. Nesta primeira edição, o projeto coloca em debate o tema “Gestão de escritórios …

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Subseção de Limoeiro do Norte promoverá confraternização natalina no próximo dia 20

Subseção de Limoeiro do Norte promoverá confraternização natalina no próximo dia 20

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte convida todos os advogados e advogadas para o tradicional jantar de confraternização natalina. O momento será realizado a fim de celebrar o natal, além de ser uma oportunidade de congraçamento da comunidade jurídica. A confraternização acontecerá no próximo dia 20 de dezembro, às 20h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizado …

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OAB-CE participa do lançamento do I Censo Penitenciário do Ceará

OAB-CE participa do lançamento do I Censo Penitenciário do Ceará

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e a Comissão de Direito Penitenciário da instituição, representada pelos integrantes Paulo Sérgio Ribeiro e Augusto Gurjão, participaram, na última sexta-feira (12), do lançamento do I Censo Penitenciário do Estado do Ceará, cujo projeto é resultado de uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) e a Universidade Federal …

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Congresso analisa desafios e conquistas do Mais Médicos

Congresso analisa desafios e conquistas do Mais Médicos

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) realizou a cerimônia de encerramento do evento com o debate na mesa redonda que abordou a temática “Análise Crítica do Programa Mais Médicos: perspectivas e desafios”. A discussão foi presidida pelo tesoureiro da Ordem, Marcelo Mota, na tarde …

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“Simulador Tributário”: avalie se há vantagem em aderir ao Supersimples

“Simulador Tributário”: avalie se há vantagem em aderir ao Supersimples

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. “Pode ser mais vantajoso optar pelo Supersimples para os advogados …

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Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura

Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura

A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (1) a apresentação à sociedade civil dorelatório final da Comissão Nacional da Verdade. O evento, que contou com a participação de diversas entidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares de mortos e desaparecidos políticos, aconteceu no Dia Internacional dos Direitos Humanos e foi marcado por discursos em defesa da democracia e pela …

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OAB-CE lança "O Reciclador de Sonhos" na Bienal Internacional do Livro

OAB-CE lança "O Reciclador de Sonhos" na Bienal Internacional do Livro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), lança a obra “O reciclador de sonhos”, de autoria do advogado Dalton Marques, na Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos em Fortaleza. A obra foi escolhida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente, Ricardo Bacelar, e conselheiros para fazer parte dos 80 anos de comemoração da Ordem. …

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2ª Vara de Aracati promove força-tarefa para agilizar processos de execuções cíveis

2ª Vara de Aracati promove força-tarefa para agilizar processos de execuções cíveis

Segue até esta sexta-feira (12) a força-tarefa da 2ª Vara da Comarca de Aracati (a 148 km de Fortaleza) para movimentar os processos de execuções cíveis em tramitação na unidade judiciária. Iniciados na última terça-feira (09/12), os trabalhos envolvem todos os servidores da 2ª Vara, sob a coordenação do titular da unidade, juiz Alexandre Santos Bezerra Sá. A iniciativa tem …

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Responsabilidade de gestores na saúde pública e privada é tema de painel em congresso

Responsabilidade de gestores na saúde pública e privada é tema de painel em congresso

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde teve continuidade na manhã desta quinta-feira (11), com mesa redonda presidida pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, com o tema “Responsabilidade Civil e Criminal dos Gestores Públicos e Privados e de Planos de Saúde e de Cooperativas de Serviços de Saúde”. Os debatedores do tema foram a advogada e consultora em …

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Pós doutora Sueli Dallari ministra conferência inaugural no III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Pós doutora Sueli Dallari ministra conferência inaugural no III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde teve continuidade, na manhã desta quinta-feira (11), com mesa redonda presidida pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar. Na ocasião, Bacelar presidiu o debate da Conferência Inaugural sobre "O Sistema de Saúde Brasileiro x Judicialização". A conferência foi proferida pela professora do departamento de Prática de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Sueli …

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Roberto Machado toma posse como desembargador federal do TRF5

Roberto Machado toma posse como desembargador federal do TRF5

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, deu posse, nesta quarta, 10, ao juiz federal Francisco Roberto Machado, no cargo de desembargador federal. Em solenidade bastante prestigiada. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, esteve presente a posse em Recife. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, …

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OAB-CE recebe homenagem da Justiça Federal pela efetivação dos direitos humanos

OAB-CE recebe homenagem da Justiça Federal pela efetivação dos direitos humanos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) recebeu homenagem na Edição 2014 do Fórum Justiça, como uma das instituições que contribuiu com o fortalecimento do Sistema de Justiça na efetivação dos direitos fundamentais. O evento ocorreu na tarde da última quarta-feira (10), no auditório da Justiça Federal. A homenagem foi entregue ao tesoureiro da Caixa de Assistência dos …

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Audiência pública debate direitos educacionais das crianças com necessidades especiais

Audiência pública debate direitos educacionais das crianças com necessidades especiais

A OAB Ceará promoveu uma audiência pública para debater as ações que visam garantir a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino. A audiência foi realizada em parceria com a Comissão de Portadores de Necessidades Especiais, Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão OAB Comunidade Escola e a Associação …

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Presidente da OAB toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Presidente da OAB toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Na última quarta-feira (10), por ocasião da 20ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2014, promovido pelo Governo Federal, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o conselheiro federal pela OAB-AL, Everaldo Patriota, tomaram posse como membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A presidenta da República, Dilma Rousseff, empossou oficialmente 22 conselheiros. Instaurado no último mês de …

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Comissão Nacional da Verdade apresenta relatório final na sede da OAB

Comissão Nacional da Verdade apresenta relatório final na sede da OAB

A OAB Nacional sediou na última quarta-feira (11) a apresentação à sociedade civil do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O evento, que contou com a participação de diversas entidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares de mortos e desaparecidos políticos, aconteceu no Dia Internacional dos Direitos Humanos e foi marcado por discursos em defesa da …

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