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Informativo da OAB-CE Nº 594 - Enviado em 08/01/2015 |
O boleto para pagamento da anuidade da OAB-CE, referente a 2015, já pode ser impresso pelo site da instituição, que também disponibiliza pagamento online por meio de cartão de crédito. Para pagamentos realizados até o próximo dia 27 de fevereiro, os(as) advogados(as) terão desconto de 10% e, até o dia 31 de março, desconto de 5%. O valor da anuidade …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos os municípios do Estado, nas garantias de morte, invalidez permanente …
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A OAB-CE e o Grupo de Pais Fortaleza Down, realizam, nesta sexta-feira (9), na Praça Luíza Távora, das 9h às 16h, um mutirão de orientação jurídica à sociedade sobre os direitos à educação inclusiva. O mutirão contará com a participação de diversas instituições e órgãos que participam e apoiam o movimento, como a ProDown, a Associação Existir e o Ministério …
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A OAB-CE apresentou, na tarde desta quarta-feira (7), propostas para facilitar a entrada dos advogados nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Após ouvir atentamente as reclamações dos advogados e de entender o processo de cadastro e de entrega do cartão de acesso, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, conversou com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, Eli …
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A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE promoveu, em parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), o lançamento da I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará, na manhã desta terça-feira (6), na sede da Seccional. A I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará será realizada de 10 a …
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O Conselho Federal da OAB divulga os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XV Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo domingo (11), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília. Farão a prova os candidatos aprovados na 1ª fase do XV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame. …
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Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análise, o Ministério da Educação criou um padrão decisório para a autorização de novos cursos de direito, conforme publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). Com a introdução dessas regras, as faculdades, centros universitários e universidades terão que …
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A OAB-CE realizou, durante o recesso de fim de ano, a manutenção do estacionamento localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram realizadas pintura, sinalização de vagas e podas de árvores. Ampliado no início do ano passado, o estacionamento teve aumento de 50% no número de vagas e garante acessibilidade de motoristas idosos e com deficiência física. Outra melhoria foi feita na …
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As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. “Pode ser mais vantajoso optar pelo Supersimples para os advogados …
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