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Informativo da OAB-CE Nº 598 - Enviado em 24/02/2015

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OAB-CE apresenta projeto da nova sede da CAACE e ESA

OAB-CE apresenta projeto da nova sede da CAACE e ESA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) conheceram, na manhã desta terça-feira (24), o projeto da nova sede.  A reunião aconteceu na sede da Seccional, e teve como pauta o projeto que visa unificar OAB-CE, CAACE e ESA em único prédio, a …

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OAB Educar: OAB-CE e Secretaria de Educação de Fortaleza renovam parceria

OAB Educar: OAB-CE e Secretaria de Educação de Fortaleza renovam parceria

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) esteve em reunião na tarde desta segunda-feira (23), com o Secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Jaime Cavalcante, para renovar parceria com a instituição para iniciar a terceira fase do Projeto OAB Educar. A visita foi realizada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o vice-presidente Ricardo Bacelar; …

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Comissão recebe inscrições para Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência

Comissão recebe inscrições para Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento conta com o apoio da Justiça Federal, da Associação de …

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"30 anos da Lei de Execução Penal" será lançado no próximo dia 4 na Livraria Cultura

"30 anos da Lei de Execução Penal" será lançado no próximo dia 4 na Livraria Cultura

A OAB-CE promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O lançamento acontecerá no próximo dia 4 de março, às 19h, na Livraria Cultura, localizada na Avenida Dom Luís, 1010 - Aldeota. A obra aborda sobre …

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Abertas as inscrições para seminário de Direito Consumerista infanto-juvenil

Abertas as inscrições para seminário de Direito Consumerista infanto-juvenil

Estão abertas as inscrições para o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente” que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril, no auditório anexo da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE e discutirá a abordagem sobre a problemática da publicidade massificada …

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I Conferência Nacional do Jovem Advogado acontece em Porto Seguro (BA)

I Conferência Nacional do Jovem Advogado acontece em Porto Seguro (BA)

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na atualidade. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, …

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OAB-CE promoverá audiência para debater mudanças na cobrança do ISS

OAB-CE promoverá audiência para debater mudanças na cobrança do ISS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 6 de março, às 15h, na sede da entidade, uma audiência pública para debater as mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. A audiência pública foi tema de reunião na tarde desta sexta-feira (20) …

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OAB Educar: reunião definirá calendário de visitas às escolas municipais

OAB Educar: reunião definirá calendário de visitas às escolas municipais

A OAB-CE promoverá, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 9h, reunião para definir a terceira fase de visitas às escolas municipais de Fortaleza como parte do cronograma do projeto OAB Educar. O encontro acontecerá na Escola Superior de Advocacia (ESA), situada à Avenida Pontes Vieira, 2666, e contará com a presença de diretores da OAB-CE, bem como …

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Teoria Geral do Direito é tema de seminário promovido pelo IBET no próximo dia 6

Teoria Geral do Direito é tema de seminário promovido pelo IBET no próximo dia 6

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-doutora da Faculdade de Lisboa, Denise Lucena …

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Justiça Estadual cria Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Justiça Estadual cria Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual (fóruns e juizados). Entre os objetivos estão fomentar, coordenar e implementar projetos, além de fazer interlocução com outras instituições. A medida consta na Portaria nº 304/2015, publicada na última sexta-feira (13/02), no Diário da Justiça Eletrônico, e assinada pela …

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Grandes nomes guiarão VI Conferência Internacional de Direitos Humanos

Grandes nomes guiarão VI Conferência Internacional de Direitos Humanos

Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas. A abertura …

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OAB-CE lança Cartilha de Tributação na Semana de Valorização do Jovem Advogado

OAB-CE lança Cartilha de Tributação na Semana de Valorização do Jovem Advogado

A OAB-CE lançou, por intermédio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB Jovem), a cartilha "Tributação do Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados". O lançamento aconteceu na tarde da última quinta-feira (12), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados. O lançamento também marca as comemorações …

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