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Informativo da OAB-CE Nº 599 - Enviado em 03/03/2015 |
Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Corrida OAB. O evento, realizado pela OAB-CE, acontecerá no próximo dia 26 de abril, às 7h, na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da nova sede. Podem participar da corrida atletas de ambos os sexos, sejam advogados ou não. As inscrições na sede da OAB-CE serão apenas para advogados. …
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A OAB-CE promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O lançamento acontecerá no próximo dia 4 de março, às 19h, na Livraria Cultura, localizada na Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota. A obra aborda sobre …
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Por ocasião do Colégio de Presidentes de Florianópolis (SC), que acontecerá de 5 a 7 de março de 2015, será oficialmente lançada pela Ordem uma campanha nacional de combate à corrupção. A proposta inicial, de autoria do presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi acolhida pela diretoria na última quarta-feira (25). Marcus Vinícius classifica a corrupção como uma …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) lança no site da instituição o questionário que visa coletar informações referente à definição do piso salarial dos advogados das áreas pública e privada. O tema, que é tido como prioridade da Diretoria da Ordem, busca apresentar uma proposta salarial a partir da contribuição de toda a classe advocatícia. O resultado …
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Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na atualidade. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, …
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A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento conta com o apoio da Justiça Federal, da Associação de …
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A Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Roberta Duarte Vasques, participou, na tarde desta segunda-feira (23), de reunião promovida pelo Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a fim de tratar da “Semana Nacional da Justiça pela Paz …
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O Tribunal de Ética e Disciplina divulgou calendário para finalização da instrução do caso de supostas vendas de liminares denunciadas pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, envolvendo magistrados, advogados e membros do Ministério Público. Conforme o calendário, ficam definidos os dias 3, 4, 9 e 11 de março para …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou, na manhã desta segunda-feira (2), apoio à campanha contra a abertura de capital da Caixa Econômica Federal (CEF). O anúncio foi feito durante visita dos advogados da instituição, André Justi, Luiz Arthur Marques Soares e Juvenal Arruda Furtado, à sede da OAB-CE. Juntos, os advogados representam a Confederação Nacional dos Trabalhadores do …
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A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizaram, na última quinta-feira (26), uma vistoria na Casa de Custódia de Teresina (PI). A ação tem por objetivo a identificação dos principais problemas no presídio da capital piauiense, a exemplo do que já vem sendo realizado nas principais unidades prisionais brasileiras. A inspeção …
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A Agenda Legislativa 2015 da OAB foi lançada em eventos que reuniram diversos parlamentares e representantes da entidade. Com objetivo de guiar a atuação parlamentar da Ordem, o documento apresenta os projetos de maior interesse da advocacia que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com destaque para Reforma Política, defesa do Exame de Ordem, a criminalização da …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral da instituição, Jardson Cruz; e o coordenador estadual da Coalizão Pela Reforma Política e Democrática, Benedito Bizerril, participaram de um Ato Público em Defesa da Reforma Política Democrática na última quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato foi organizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com …
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Serão reiniciadas, na próxima segunda-feira (2), as atividades do "Projeto OAB Educar: uma aula de cidadania", resultado da parceria firmada entre a OAB-CE e a Secretaria Municipal da Educação (SME). O projeto, cuja primeira fase teve início no primeiro semestre de 2014, ocorre por meio de visitas de advogados membros da OAB, que ministram palestras sobre constituição, direito civis e …
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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará coloca à disposição da população um número de telefone gratuito para receber pedidos de inclusão de processos nas pautas de audiências da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 16 a 20 de março. Interessados em participar devem ligar para o telefone 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, …
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A OAB-CE realizou, na manhã desta sexta-feira (27), audiência pública para apresentar os resultados obtidos ao longo da I Marcha Contra Corrupção e pela Vida no Ceará. A audiência aconteceu na sede da Seccional e contou com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União …
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A OAB-CE, por intermédio do projeto OAB Educar, concedeu homenagem ao ex-secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Ferreira Gomes, pelos relevantes trabalhos prestados à educação do município. A homenagem também foi um reconhecimento da parceria firmada entre Prefeitura Municipal de Fortaleza e OAB-CE para a realização do projeto OAB Educar de capacitação de alunos, professores e pais de alunos de …
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