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Informativo da OAB-CE Nº 601 - Enviado em 17/03/2015 |
O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ministrou, na noite da última segunda-feira (16), a palestra “Ética na Advocacia". A palestra marcou o encerramento do XXX Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia e serviu de capacitação para os advogados com até dois anos de inscrição na instituição. Segundo Marcelo Mota, “o curso preparatório para o exercício da advocacia é uma …
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A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), estiveram reunidas na última sexta-feira (13), para tratar da superlotação e da necessidade da construção imediata da nova cadeia pública da cidade de Crateús que já possui terreno próprio, mas segue com obras paradas em virtude da burocracia do …
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Reunido nesta segunda-feira (16), o Conselho Pleno da OAB emitiu nota onde declara respeito as manifestações ocorridas nos últimos dias, mas considerando inaceitável o incitamento a rupturas institucionais, como o retorno à ditadura militar. Confira abaixo a integra da nota: A OAB respeita a ampla participação do povo brasileiro nas manifestações ocorridas nos últimos dias. As mudanças políticas importantes só …
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A OAB Nacional inicia nesta segunda-feira (16) uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção, aprovado pelo Pleno da entidade. “O combate à corrupção é uma das bandeiras históricas da OAB, que luta pelo fortalecimento das instituições republicanas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Nesta segunda-feira a reunião …
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O advogado Antonio Jurandy Porto Rosa, natural de Passagem Franca, no Maranhão, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na próxima quarta-feira (18), a partir das 18h. Jurandy receberá o Título Honorífico de Cidadão Cearense como reconhecimento à grande contribuição que ele tem dado para o desenvolvimento na esfera do Direito no Ceará, por meio do trabalho que há …
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Justiça do Trabalho do Ceará vai realizar mais de 2 mil audiências na Semana da Conciliação. O Tribunal Regional do Trabalho espera receber trabalhadores e empregadores que marcaram audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (16) e segue até a próxima sexta-feira (20). As 37 varas do trabalho do Estado estão com mais de 1.900 …
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O Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Laerte Levai, ministrou, na última sexta-feira (13), na Escola Superior de Advocacia (ESA), a palestra “O Direito dos Animais no Brasil”. Apesar de destacar que o país é um dos que possui a melhor legislação vigente em defesa dos animais, a prática ainda diverge muito do que está garantido no …
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A Coalizão pela Reforma Política promoveu, na próxima sexta-feira (13), uma Plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O evento aconteceu no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa e contou com a participação do juiz eleitoral do Maranhão e cofundador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis. O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, …
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde da última sexta-feira (13), na sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (13), o Termo de Cooperação Técnica para a realização do ciclo de palestras e mesas redondas intitulado “O Novo Processo Civil Brasileiro”, que se desenvolverá ao longo de 2015. As inscrições para as palestras e os debates serão gratuitas e estarão abertas em breve. A assinatura aconteceu no …
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A OAB Ceará promoveu, na noite da última quinta-feira (12), a comemoração em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A data foi celebrada com uma homenagem especial às mulheres advogadas e contou com a palestra da defensora pública Mônica Barroso, sobre "O Papel Transformador da Mulher Advogada", e a entrega de carteiras às novas profissionais do Estado. Em um evento …
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