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Informativo da OAB-CE Nº 603 - Enviado em 14/04/2015 |
Estão abertas as inscrições para a IV Copa OAB de Futebol Society. A competição é organizada pela Comissão de Esportes e Lazer da OAB Ceará, com data de início prevista para o dia 9 de maio. A IV Copa OAB de Futebol Society tem o objetivo de propiciar aos participantes, legalmente inscritos nos quadros da OAB-CE, o bom relacionamento, a …
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O presidente da Subseção da OAB-CE em Aracati, João Teobaldo, empossou na última quarta-feira (8), a Comissão de Direito Previdenciário, representada pela presidente Mirella Costa de Lima e os membros, Renato Damasceno Souza, Lígia Silvia da Costa e Francisco Igleuvan da Silva. O objetivo da Comissão é tratar dos assuntos referentes ao Direito Previdenciário e representar os interesses dos advogados …
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Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Corrida OAB. O evento, realizado pela OAB-CE, acontecerá no próximo dia 26 de abril, às 7h, na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da nova sede. Podem participar da corrida atletas de ambos os sexos, sejam advogados ou não. As inscrições na sede da OAB-CE serão apenas para advogados. …
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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realiza o concurso “Água Nossa de Todo Dia”, que visa conscientizar o uso inteligente e racional da água, frente à escassez que diversas regiões do Brasil enfrentam atualmente. O concurso que é de desenhos e poemas destina-se aos alunos de Ensino Fundamental do país com faixa etária …
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“Um novo Código de Ética e Disciplina surge sob o desígnio da participação”, afirmou neste domingo (12), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, ao abrir os debates sobre a nova redação do Código de Ética e Disciplina da OAB. Conforme destacou o presidente, “a proposta foi elaborada por uma comissão de notáveis conselheiros federais, sob a relatoria do decano …
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A Caravana Nacional de Prerrogativas, promovida pelo Conselho Federal da OAB com apoio da OAB Ceará, realizou, nesta sexta, 10, inúmeros eventos em todo o Ceará. A comitiva composta pelo conselheiro federal por Pernambuco e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca, somou forças no …
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A Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB visitou, na última sexta-feira (10), a Seccional cearense. O motivo foi participar de uma série de reuniões para conhecer as principais demandas da classe no Estado e buscar soluções para situações que ainda dificultam o dia a dia dos advogados. A visita foi acompanhada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa …
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A nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, composta pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), e os cearenses Roberto Machado (vice-presidente) e Fernando Braga (corregedor-regional), tomou posse no último dia oito de abril, em solenidade bastante concorrida, realizada no Pleno da Corte. O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, o Secretário Geral, Jardson Cruz, …
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A OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (10), dois atos de desagravo público. A leitura do desagravo na sede do Conselho Seccional foi em desfavor de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, inspetor e recepcionista, respectivamente, em exercício no dia 24 de julho de 2014, os quais, em ação desrespeitosa impediram a entrada da douta advogada Michelle Quintino Rodrigues no mencionado Fórum, ceifando seu …
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O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, foi empossado, na manhã desta sexta-feira (10), como membro do Conselho Penitenciário (Copen), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). De acordo com Márcio Vitor, o Copen tem uma função histórica de fiscalizar e inspecionar as unidades prisionais do Estado. A solenidade foi acompanhada …
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“As abusividades na publicidade e o público infantil” foi tema de palestra no encerramento do I Seminário de Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente, ocorrido na última quinta-feira (9). O assunto foi ministrado pela advogada Lara Vieira que pontuou o papel da sociedade de instigar ao consumo exacerbado, principalmente a crianças por ser um público fácil …
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