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Informativo da OAB-CE Nº 612 - Enviado em 17/06/2015
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O advogado cearense Cid Marconi Gurgel de Souza tomou posse na última segunda (15), como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, numa solenidade bastante concorrida, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Marcelo Navarro. A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos, colegas e diversas autoridades do meio jurídico, legislativo e executivo, como os …
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Diante do cenário de apuração das denúncias de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou, na manhã desta terça-feira (16), em coletiva de imprensa, que esse é um momento especial porque se deixará de ouvir falar que a corrupção existe na justiça comum do Ceará, mas que nunca se chega à …
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O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (16) o edital de reaproveitamento do XVI Exame de Ordem Unificado. Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame. O período de inscrição será das 14h do dia 21 de julho até às 23h59 do dia 28 …
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Na sessão plenária desta segunda-feira (15), OAB e Ministério da Fazenda assinaram convênio de cooperação para o Fórum Legal dos BRICS, evento que reunirá os países integrantes do bloco em Xangai, na China. O documento foi assinado pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O II Fórum Legal dos BRICS (bloco …
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro e o presidente da Subseção da OAB em Itapipoca, José Eurian Teixeira realizam no dia 27 de junho, a partir das 9 horas, a capacitação em PJe e o Novo Código de Processo Civil. O encontro ocorre na sede da subsecção, à Rua Presidente Roosevelt, 8, bairro Boa …
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Estão abertas as inscrições para palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”, promovida pela Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, que será ministrada pela escritora Eliane Octaviano. O evento ocorre no dia 19 de junho, das 18h às 22h, no Auditório José Flavio da Federação da Indústria do Ceará (FIEC). Na ocasião, a autora irá autografar seu livro, …
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, diante das recentes notícias de corrupção no Judiciário Cearense, vem a público informar o que segue: - Em ofícios encaminhados em abril de 2014, a OAB – Seccional Ceará solicitou ao então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, e ao então presidente do Conselho Nacional …
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A OAB Ceará promoveu, no último dia 12 de junho, a primeira edição da Jornada das Prerrogativas em Sobral. O evento teve o objetivo de divulgar as prerrogativas dos advogados no poder judiciário estadual e federal. A comitiva visitou os fóruns da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e o Departamento de Trânsito (Detran). …
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Foi realizado, na manhã desta segunda-feira (15), o seminário intitulado “O envelhecimento e as políticas públicas no combate à violência contra o idoso”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID), o evento é alusivo ao Dia Mundial de Combate à Violência …
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A advocacia pro bono foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB e será regulamentada pelo Novo Código de Ética e Disciplina. Reunidos de forma extraordinária neste domingo (14), os conselheiros aprovaram redação que trata do tema e vão definir como funcionará o instrumento. Praticada há mais de cem anos no Brasil, a advocacia pro bono é exercida gratuitamente em favor …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participa, na tarde desta sexta-feira (12), de uma palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que acontece na Subseção da OAB em Sobral. Durante a palestra, o presidente pontuo que a capacitação deve ser uma constante na vida do advogado, porque as leis mudam e é preciso estar adaptado à nova …
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O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, o secretário-geral da Ordem, Jardson Cruz, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, e o advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro serão empossados como sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) na próxima quinta-feira (18), às 19h, no auditório Castelo Branco, da Universidade Federal do Ceará …
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A OAB Ceará disponibiliza aos novos(as) advogados(as) aprovados(as) no Exame de Ordem, a solicitação online da carteira. O intuito é diminuir cerca de 20% de espera do prazo do processo. O sistema já começa a valer para os aprovados no último Exame, que ocorreu no dia 17 de maio e destina-se somente para as inscrições de novos profissionais e estagiários. …
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