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Informativo da OAB-CE Nº 612 - Enviado em 17/06/2015

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Cid Marconi toma posse como desembargador federal

Cid Marconi toma posse como desembargador federal

O advogado cearense Cid Marconi Gurgel de Souza tomou posse na última segunda (15), como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, numa solenidade bastante concorrida, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Marcelo Navarro. A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos, colegas e diversas autoridades do meio jurídico, legislativo e executivo, como os …

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OAB-CE exige investigação e punição a todos os envolvidos em esquema de venda de liminares

OAB-CE exige investigação e punição a todos os envolvidos em esquema de venda de liminares

Diante do cenário de apuração das denúncias de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou, na manhã desta terça-feira (16), em coletiva de imprensa, que esse é um momento especial porque se deixará de ouvir falar que a corrupção existe na justiça comum do Ceará, mas que nunca se chega à …

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OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (16) o edital de reaproveitamento do XVI Exame de Ordem Unificado. Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame. O período de inscrição será das 14h do dia 21 de julho até às 23h59 do dia 28 …

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OAB e Ministério da Fazenda assinam convênio para o ‘Legal’ BRICS

OAB e Ministério da Fazenda assinam convênio para o ‘Legal’ BRICS

Na sessão plenária desta segunda-feira (15), OAB e Ministério da Fazenda assinaram convênio de cooperação para o Fórum Legal dos BRICS, evento que reunirá os países integrantes do bloco em Xangai, na China. O documento foi assinado pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O II Fórum Legal dos BRICS (bloco …

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Capacitação sobre Novo CPC e PJe acontece em Itapipoca no próximo dia 27

Capacitação sobre Novo CPC e PJe acontece em Itapipoca no próximo dia 27

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro e o presidente da Subseção da OAB em Itapipoca, José Eurian Teixeira realizam no dia 27 de junho, a partir das 9 horas, a capacitação em PJe e o Novo Código de Processo Civil. O encontro ocorre na sede da subsecção, à Rua Presidente Roosevelt, 8, bairro Boa …

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Inscrições abertas para a palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”

Inscrições abertas para a palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”

Estão abertas as inscrições para palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”, promovida pela Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, que será ministrada pela escritora Eliane Octaviano. O evento ocorre no dia 19 de junho, das 18h às 22h, no Auditório José Flavio da Federação da Indústria do Ceará (FIEC). Na ocasião, a autora irá autografar seu livro, …

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NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, diante das recentes notícias de corrupção no Judiciário Cearense, vem a público informar o que segue: - Em ofícios encaminhados em abril de 2014, a OAB – Seccional Ceará solicitou ao então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, e ao então presidente do Conselho Nacional …

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Jornada das Prerrogativas é realizada em Sobral

Jornada das Prerrogativas é realizada em Sobral

A OAB Ceará promoveu, no último dia 12 de junho, a primeira edição da Jornada das Prerrogativas em Sobral. O evento teve o objetivo de divulgar as prerrogativas dos advogados no poder judiciário estadual e federal. A comitiva visitou os fóruns da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e o Departamento de Trânsito (Detran). …

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OAB-CE participa de seminário sobre violência contra o idoso

OAB-CE participa de seminário sobre violência contra o idoso

Foi realizado, na manhã desta segunda-feira (15), o seminário intitulado “O envelhecimento e as políticas públicas no combate à violência contra o idoso”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID), o evento é alusivo ao Dia Mundial de Combate à Violência …

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OAB aprova advocacia pro bono no Brasil

OAB aprova advocacia pro bono no Brasil

A advocacia pro bono foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB e será regulamentada pelo Novo Código de Ética e Disciplina. Reunidos de forma extraordinária neste domingo (14), os conselheiros aprovaram redação que trata do tema e vão definir como funcionará o instrumento. Praticada há mais de cem anos no Brasil, a advocacia pro bono é exercida gratuitamente em favor …

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Presidente Valdetário destaca conquistas da advocacia com Novo CPC em Sobral

Presidente Valdetário destaca conquistas da advocacia com Novo CPC em Sobral

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participa, na tarde desta sexta-feira (12), de uma palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que acontece na Subseção da OAB em Sobral. Durante a palestra, o presidente pontuo que a capacitação deve ser uma constante na vida do advogado, porque as leis mudam e é preciso estar adaptado à nova …

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Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) empossará sócios efetivos na quinta, 18

Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) empossará sócios efetivos na quinta, 18

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, o secretário-geral da Ordem, Jardson Cruz, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, e o advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro serão empossados como sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) na próxima quinta-feira (18), às 19h, no auditório Castelo Branco, da Universidade Federal do Ceará …

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OAB Ceará recebe solicitação online para inscrição de novos advogados e estagiários

OAB Ceará recebe solicitação online para inscrição de novos advogados e estagiários

A OAB Ceará disponibiliza aos novos(as) advogados(as) aprovados(as) no Exame de Ordem, a solicitação online da carteira. O intuito é diminuir cerca de 20% de espera do prazo do processo. O sistema já começa a valer para os aprovados no último Exame, que ocorreu no dia 17 de maio e destina-se somente para as inscrições de novos profissionais e estagiários. …

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