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Informativo da OAB-CE Nº 006 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 05/02/2016

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Conselho Seccional se reúne para deliberar sobre o aumento das custas judiciais no Ceará

Conselho Seccional se reúne para deliberar sobre o aumento das custas judiciais no Ceará

O Conselho Seccional da OAB Ceará reuniu-se, extraordinariamente, na tarde dessa quinta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a propósito da discussão sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que  aumenta o valor das custas judiciais. Na ocasião, os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Paulo Airton Albuquerque Filho representaram o TJCE. O Ministério Público do …

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Valdetário Monteiro é eleito Representante Institucional da OAB para o CNJ

Valdetário Monteiro é eleito Representante Institucional da OAB para o CNJ

Nessa segunda-feira (1º), o presidente Claudio Lamachia conduziu sua primeira sessão ordinária à frente do Conselho Pleno da OAB Nacional, ocasião que marcou também o primeiro encontro deliberativo dos novos conselheiros federais no plenário da entidade. Na sessão, foi homologado por aclamação o nome do conselheiro federal e ex-presidente da OAB Ceará,  Valdetário Andrade Monteiro, para ser o Representante Institucional …

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TJCE concede mandado de segurança a favor de advogado destituído de julgamento

TJCE concede mandado de segurança a favor de advogado destituído de julgamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, no último dia 2, mandado de segurança impetrado pela OAB Ceará por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia a favor do advogado Jorge Luís Pereira. A medida foi impetrada contra a decisão da juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, que suspendeu …

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OAB-CE participa de congresso na Justiça Federal para debater a corrupção no país

OAB-CE participa de congresso na Justiça Federal para debater a corrupção no país

O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Moaceny Félix Filho, representou o presidente Marcelo Mota no Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo, na manhã desta quinta-feira (4), no auditório juiz Hugo Machado, na Justiça Federal. O evento, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Ceará, contou com o apoio do Centro …

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Comissão de Direito Militar participa de qualificação de policiais militares

Comissão de Direito Militar participa de qualificação de policiais militares

No último sábado (30), o presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcus Luna, e o advogado Leandro Vitte, participaram do evento “Como não me enrolar”, na Escola Técnica de Maracanaú. O projeto é do advogado Cícero Roberto, ex-policial militar, e coordenado pelo subtenente PM Wilton Mendes. O evento é voluntário. …

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Agendas 2016 já estão disponíveis para advogados

Agendas 2016 já estão disponíveis para advogados

A partir desta quarta-feira (03), advogados, advogadas e estagiários inscritos na OAB-CE, já podem solicitar a agenda do ano de 2016. Os locais de entrega são: Sede da OAB-CE Rua Lívio Barreto, 668. Joaquim Távora Setor de SDP – subsolo. Responsável: Sandra Sala da OAB-CE Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220. Edson Queiroz Responsável: Livramento Sala da …

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Reunião da CDPA/OAB-CE delibera temas importantes para a classe

Reunião da CDPA/OAB-CE delibera temas importantes para a classe

A sala do Conselho Seccional da OAB Ceará foi palco, na tarde da última sexta-feira (29), da 2ª reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/CE, sob a presidência do advogado Antônio Cleto Gomes. Participaram do encontro 27 membros efetivos. A reunião também contou com a presença da vice-presidente da OAB, Roberta Vasques, e do diretor tesoureiro Gladson Mota. “Quase todos os …

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OAB requer ao STF que tribunais mantenham horário de atendimento

OAB requer ao STF que tribunais mantenham horário de atendimento

  O presidente Marcelo Mota, juntamente com presidentes de outras seccionais, esteve com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nesta terça-feira (2), em audiência com o ministro do STF, Luiz Fux, para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país. Na ocasião, Lamachia explicou a Luiz Fux que “este …

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Colégio de Presidentes se reúne em Brasília

Colégio de Presidentes se reúne em Brasília

O Colégio de Presidentes de Seccionais reuniu-se nessa segunda-feira (1) em caráter extraordinário. Na pauta, os dirigentes de Ordem debateram pautas de interesse da advocacia e da sociedade, na primeira reunião com a nova diretoria do Conselho Federal. Entre os assuntos que foram debatidos pelos presidentes está o horário de atendimento dos tribunais estaduais. Na semana passada, a OAB Nacional …

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OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão. “Pelos fatos e pelas notícias que temos, é importante a manifestação do Conselho …

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Bancada do Ceará toma posse no Conselho Federal da OAB

Bancada do Ceará toma posse no Conselho Federal da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, participa da solenidade de posse dos advogados Valdetário Andrade Monteiro, Ricardo Bacelar e Caio Rocha, como conselheiros federais da OAB. A sessão ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), em Brasília. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da OAB Nacional, que terá à frente pelos …

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Valdetário Monteiro recebe troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro

Valdetário Monteiro recebe troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro

O conselheiro federal da OAB Nacional, advogado Valdetário Andrade Monteiro, recebeu o troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. A comenda foi entregue neste domingo (31) pelo ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que transmitiu a presidência do Conselho Federal ao advogado Cláudio Lamachia. O troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro é uma homenagem dedicada àqueles que oferecem tempo …

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Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB

Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB

O advogado gaúcho Claudio Pacheco Prates Lamachia foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste domingo (31), em sessão solene do Colégio Eleitoral, formado pelos conselheiros federais eleitos para o triênio 2016-2018. Lamachia comandará a entidade, que reúne 945 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A advocacia cearense está representada …

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Comissão de Direito Previdenciário e Justiça Federal definem ações para realização do FIP

Comissão de Direito Previdenciário e Justiça Federal definem ações para realização do FIP

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Regina Jansen, esteve reunida com o diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Carrá. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado na tarde dessa sexta-feira (29) e teve como objetivo discutir ações em conjunto para a realização do Primeiro Fórum …

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Vice-presidente da OAB Ceará promove reunião com presidentes de Comissões

Vice-presidente da OAB Ceará promove reunião com presidentes de Comissões

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), advogada Roberta Vasques, participou de reunião com os presidentes de Comissões empossados na sede da Ordem. O objetivo do encontro foi traçar metas e estratégias de trabalho para o desenvolvimento de ações ao longo dos próximos três anos. “Estamos recebendo todos os presidentes de Comissões empossados para traçarmos …

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