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Informativo da OAB-CE Nº 013 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 28/04/2016

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Escritórios unipessoais têm até 16 de maio para aderir ao Simples

Escritórios unipessoais têm até 16 de maio para aderir ao Simples

Os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações sobre o Simples Nacional, acesse: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/servicos/grupo.aspx?grp=4 De acordo com o presidente Marcelo Mota, a possibilidade de adesão ao Simples por parte dos escritórios unipessoais …

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Comissão vai auxiliar equipe multidisciplinar da infância e juventude

Comissão vai auxiliar equipe multidisciplinar da infância e juventude

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará, Mirella Correia Tomás, esteve reunida, na tarde dessa quarta-feira (27/04), com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Lisete de Sousa Gadelha, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE). O objetivo do encontro foi firmar parceria no auxílio de capacitação …

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Subseção da OAB em Tianguá apresenta notícia crime contra falso profissional

Subseção da OAB em Tianguá apresenta notícia crime contra falso profissional

A Subseção da OAB Ceará de Tianguá apresentou notícia crime na Delegacia de Polícia Civil da cidade contra um bacharel em Direito (nome não pode ser relevado porque ainda está sob investigação) por exercício ilegal da profissão, estelionato e falsidade ideológica. O falso profissional atuava em quase todas as cidades da Serra da Ibiapaba usando o número de inscrição na …

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Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do estabelecimento e possibilidades para concessões …

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OAB na TV destaca as ações da Comissão de Direito do Trabalho para comemorar o mês do trabalho

OAB na TV destaca as ações da Comissão de Direito do Trabalho para comemorar o mês do trabalho

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque os eventos que serão realizados pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará para comemorar o mês do trabalho, maio. O jornalista Hervelt César recebe no estúdio a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem, Katianne Wirna e o vice-presidente da Comissão, Roberto Vieira, que falam …

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OAB Ceará entrega carteiras para 86 novos advogados

OAB Ceará entrega carteiras para 86 novos advogados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras para 86 novos advogados na tarde desta terça-feira (26/04). Dessa vez, o evento ocorreu no Teatro da Faculdade Sete de Setembro (FA7) e contou com a presença do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), …

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