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Informativo da OAB-CE Nº 015 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 10/05/2016
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Na tarde desta segunda-feira (09/05), a OAB-Ceará recebeu visita dos representantes da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). Durante a reunião, foi discutido o planejamento de uma ação coordenada entre a AJE e a OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários e a Faculdade Maurício de Nassau. O objetivo é a realização do evento Feirão do Imposto, que …
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Às 9h desta terça-feira (10/05), a OAB-CE participa do projeto Justiça no Cárcere, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais, na qual mais de 150 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) terão seus processos analisados entre os dias 10 e 13 de maio. Trata-se de um mutirão que visa …
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A OAB Nacional sedia nesta segunda e terça-feira (9 e 10/05) o X Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o VI Encontro de Corregedores da entidade. Durante os dois dias, os representantes de todas as Seccionais debaterão maneiras para uniformizar procedimentos à luz do Novo Código de Ética da Advocacia, aprovado em 2015 e que entra …
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Na última sexta-feira (06/05), o Fórum Clóvis Beviláqua foi palco da 7 Sessão Ordinária da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia.O objetivo da reunião, que também contou com a participação da diretoria da OAB Ceará, foi dar voz à classe de advogados presentes. Ao final, ficou acertado que a Comissão vai elaborar um relatório para …
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A necessidade de alteração na tabela de honorários advocatícios em matéria previdenciária foi um das pautas discutidas na manhã desta sexta-feira (06/05), na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), realizada na sede da OAB-CE. Conduzida pela presidente da Comissão, Regina Jansen, e acompanhada pelo presidente da …
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‘As novas regras eleitorais e as eleições 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral que ocorre no Centro de Convenções do Crato, nesta sexta-feira (13/05), das 8h às 17h30. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), conta com o apoio da OAB Ceará, Subseção do Crato, Escola …
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O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu o último dia da Semana Nacional da Aprendizagem nesta sexta-feira (06/05). O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do evento, que ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Também esteve presente a ministra do Tribunal Superior do …
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Em junho, a Farmácia da CAACE passará a funcionar em novo endereço. Na manhã desta quinta-feira (05/05), foi aprovado o pleito para a implantação nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua dessa estrutura de apoio à classe. Atualmente, a Farmácia funciona na sede da Caixa de Assistência, no Bairro de Fátima. “Trata-se de um serviço que a Ordem dos Advogados, juntamente …
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A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promoverá no dia 31/05, audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber na Capital cearense. Em pauta, aspectos de ordem concorrencial, como a possível prática de concorrência desleal por meio da empresa. Participam ainda da idealização do evento a Comissão de …
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Advogados e advogadas têm mais uma oportunidade para quitar a anuidade da OAB Ceará por meio do Refis, aprovado pelo Conselho Seccional no último dia 28. Os descontos variam de 20% a 100%, conforme a quantidade de parcelas. "A Ordem e suas ações são mantidas, exclusivamente, pela anuidade de seus associados. Portanto, a inadimplência enfraquece a categoria e limita os …
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Os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações sobre o Simples Nacional, acesse: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/servicos/grupo.aspx?grp=4 De acordo com o presidente Marcelo Mota, a possibilidade de adesão ao Simples por parte dos escritórios unipessoais …
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Rua Lívio Barreto, 668 Bairro Joaquim Távora Fortaleza - Ceará CEP: 60130-110 PABX: (085) 3216-1600
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