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Informativo da OAB-CE Nº 017 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 19/05/2016

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Tribunal de Ética e disciplina suspende cautelarmente advogados

Tribunal de Ética e disciplina suspende cautelarmente advogados

Em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (19/05), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio informou aos jornalistas que na noite de ontem (18/05), em sessão sigilosa, o Tribunal suspendeu cautelarmente, por 90 dias, três advogados: Michel Sampaio Coutinho, Daniel Francisco …

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No mês das mães CAACE e OAB-CE recebem doações para o Iprede

No mês das mães CAACE e OAB-CE recebem doações para o Iprede

Dia 21 de maio a CAACE com o apoio da OAB-CE marcam presença na praça da OAB com a campanha "Multiplique um sorriso". O Objetivo e chamar a atenção da população para o projeto do Iprede que auxilia na educação e auxílio de crianças carentes. A ação quer divulgar o trabalho do Iprede e estimular a doação de alimentos não perecíveis …

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Empossado presidente da Comissão de Orçamento e Contas

Empossado presidente da Comissão de Orçamento e Contas

Nesta quinta-feira (19), o presidente Marcelo Mota e a vice-presidente, Roberta Vasques, deram posse para mais uma comissão temática da Ordem. O advogado Paulo Franco Rocha de Lima assume mais um mandato à frente da Comissão de Orçamento e Contas. "É um prazer abraçar mais uma vez esse desafio. Me sinto honrado em presidir uma comissão que tem a importante missão de …

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Comissão de Direito Marítimo discute sobre transferência do parque de tancagem do Mucuripe

Comissão de Direito Marítimo discute sobre transferência do parque de tancagem do Mucuripe

A Comissão de Direito Marítimo Portuário Aeroportuário e Aduaneira da OAB Ceará realizou na manhã de ontem (18), mais uma reunião com o Promotor Raimundo Batista de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Em pauta, a transferência do parque de tancagem do Mucuripe para o porto do Pecém. Estiveram presentes a Presidente da Comissão Dra. Rachel Philomeno …

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Seminários Regionais de Direito Eleitoral - Assembleia Legislativa do Ceará

Seminários Regionais de Direito Eleitoral - Assembleia Legislativa do Ceará

Seminários Regionais de Direito Eleitoral - Assembleia Legislativa do Ceará As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/ficha_inscricao_evento.asp

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Abertas inscrições para curso sobre direito de família no novo CPC

Abertas inscrições para curso sobre direito de família no novo CPC

Estão abertas as inscrições para o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família no Novo CPC”.O treinamento ocorrerá no dia 17 de junho, das 14h às 17h, e no dia 18 de junho, das 9h às 12h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado (Av. Pinto Bandeira, 1.111). A capacitação é uma promoção do Instituto Brasileito de Direito de …

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OAB-CE atua como assistente processual na defesa de advogada

OAB-CE atua como assistente processual na defesa de advogada

*José Navarro, Coordenador do Centro de Apoio do Advogado e da Advocacia da OAB-CE O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu antecipação de tutela recursal em Agravo de Instrumento, para que a OAB/CE ingresse como assistente processual de uma advogada de Quixadá que teve sua prerrogativa violada. A Ordem ingressou com pedido que inicialmente foi indeferido pelo Juiz da 3ª …

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OAB na TV destaca as ações da CAACE em comemoração ao Dia das Mães

OAB na TV destaca as ações da CAACE em comemoração ao Dia das Mães

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a programação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) para comemorar o Dia das Mães. O jornalista Hervelt César entrevista o presidente da Nova CAACE, Erinaldo Dantas, que fala sobre o super evento programado para o sábado, 21, a partir das 16h, na Praça da sede nova da OAB-CE. Segundo Erinaldo, a CAACE levará …

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OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do tema na …

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Movimento internacional de atenção pela vida conta com apoio de comissão da OAB-CE

Movimento internacional de atenção pela vida conta com apoio de comissão da OAB-CE

O mês de maio ganhou um tom amarelado em favor da ‘atenção pela vida’. O movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, chamado Maio Amarelo, nasceu em 2014 e é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção …

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Conselho da ENA aprova plano para fortalecer Escolas Superiores de Advocacia

Conselho da ENA aprova plano para fortalecer Escolas Superiores de Advocacia

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), a 1ª Reunião Administrativa do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) com o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira e os membros nomeados pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. O encontro tirou uma série de posições e, segundo o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), José Alberto Ribeiro …

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Comissão promove seminários para debater ‘Eleições 2016: desafios e mudanças’

Comissão promove seminários para debater ‘Eleições 2016: desafios e mudanças’

A Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará promoverá seminários para debater "Eleições 2016 - Debates sobre a Corrupção". Durantes os eventos, que ocorrerão em Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá, serão  debatidos painéis sobre ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’, ‘Regras Eleitorais 2016’ e ‘Prestação de Contas Eleitoral’. As inscrições …

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Novas sociedades unipessoais podem aderir ao Simples Nacional a partir de hoje

Novas sociedades unipessoais podem aderir ao Simples Nacional a partir de hoje

A partir da data da inscrição municipal, as novas sociedades têm até 30 dias para aderirem ao Simples Nacional. Quem constituiu o escritório até o dia 14 de abril, teve o prazo finalizado ontem (16/05). Para Andrei Aguiar, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, é importante que a classe busque constituir as sociedades individuais o quanto antes e fique …

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I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa na próxima segunda-feira

I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa na próxima segunda-feira

O I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa na próxima segunda-feira (23/05), na Escola Superior de Advocacia (ESA), às 19h, com a palestra “Discurso de Ódio nas Redes Sociais”. O objetivo do evento é discutir sobre a relação da mulher com a sociedade atual. As inscrições podem ser feitas aqui. (www.esace.org.br). “O tema é voltado para todos …

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Colégio de presidentes divulga Carta de Brasília

Colégio de presidentes divulga Carta de Brasília

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais nessa quinta-feira (12/05), em Brasília. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia. Uma das discussões do evento foi a aprovação da realização de campanha nacional de valorização da advocacia. “Por incrível que pareça, muita gente desconhece o significado do papel do advogado. …

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Comissão recebe artigos sobre mediação e conciliação até dia 30 de junho

Comissão recebe artigos sobre mediação e conciliação até dia 30 de junho

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará recebe, até o próximo dia 30 de junho, artigos sobre a temática da mediação, conciliação e arbitragem. Clique aqui e veja o edital. Os trabalhos será publicados no livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Os artigos serão recebidos pelo e-mail [email protected] O resultado da seleção está previsto para …

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Aprovado Refis para anuidades: advogados têm desconto de até 100%

Aprovado Refis para anuidades: advogados têm desconto de até 100%

O Conselho da OAB Ceará aprovou no último dia 29 Resolução possibilitando o parcelamento dos débitos de anuidades em atraso com desconto de multa e juros. Advogados e advogadas podem ter descontos de até 100% sobre juros e multa no pagamento da anuidade por meio do Refis, programa especial de quitação de débitos. Para aderir ao programa, o advogado deve …

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