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Informativo da OAB-CE Nº 021 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 27/06/2016 |
O aumento do valor das custas judiciais no Ceará continua sendo amplamente discutido pela OAB Ceará. Durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (23/06), o Conselho decidiu agendar uma audiência pública aberta, no próximo 1 de julho, às 9h, para propor uma solução coerente ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a fim de reduzir as custas. Segundo …
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O Arraiá dos Advogados ocorre próximo dia 8 de julho, a partir das 20h, no Clube dos Diários (R. E, 100 – Dunas – Fortaleza). Os ingressos para a festa estão à venda na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres); da Nova CAACE (Rua Dom Sebastião Leme, 1033 – Bairro de Fátima) e Sala Vip (estacionamento …
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Durante a 3ª Sessão Ordinária da OAB-CE, foi aprovada, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão Especial de Saúde Suplementar, que será presidida pelo conselheiro Federal Valdetário Monteiro. O objetivo da Comissão é contribuir efetivamente para a mediação de soluções relacionadas às empresas que tratam da saúde. “Todo o sistema de saúde está hoje equiparado na Agência Reguladora de Saúde …
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‘O lugar dos direitos humanos na consecução da política externa altiva e ativa’ é o tema da palestra de Celso Amorim, nesta sexta-feira (01/07), na Faculdade 7 de Setembro, às 18h30. O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará. “O evento é importante no sentido de disseminar a cultura dos direitos humanos e mostrar o cenário …
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Reunião nesta sexta-feira (24/06) com a diretoria do Fórum Autran Nunes definiu que um dos detectores de metal recém-implantados pela Justiça do Trabalho ficará à disposição exclusiva de advogados e servidores para o acesso às dependências do prédio. O objetivo é garantir maior comodidade e evitar a formação de longas filas no entorno do Fórum. Além disso, a entrada foi antecipada …
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Na última quinta-feira (24/06), advogados tomaram posse no Conselho Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazendo do Ceará (Sefaz). Pedro Jorge Medeiros, Francisco Itaercio Filho e Diego Martins e Oliveira foram empossados no conselho na vaga destinada à OAB Ceará. As advogadas Fernanda Dourado Aragão, Deyse Lobo e Alice Gondim, membros da Comissão de Estudos Tributários da Ordem, tomaram posse …
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As advogadas Lilian Viana e Patrícia Ciriaco representam a OAB Ceará no Conselho Municipal de Direitos da População LGBT (CMDLGBT) de Fortaleza como membro efetivo e suplente, respectivamente. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), empossou os conselheiros e conselheiras no referido conselho Municipal durante o no seminário "Educação e Participação Social". O …
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Criado em 2015, o Conselho Consultivo OAB Jovem oportuniza o debate de propostas e projetos pertinentes para atender a demanda do jovem advogado no Ceará. Nesta quinta-feira (23/06), no decorrer da 3ª Sessão Ordinária, 53 novos membros do Conselho Jovem tomaram posse. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, ressaltou que a participação dos jovens na Instituição possibilita o aprofundamento …
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Com o objetivo de tratar sobre o andamento da reforma em algumas unidades prisionais do Estado, o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, estiveram reunidos com o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (20/06), às 11h30, na sede da Sejus. Na …
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Nesta terça-feira (21/06), a OAB Subseção de Iguatu recebeu o juíz da 25º Vara Federal, Ciro Porto e do Juiz Federal Diretor do Fórum da 5º região, Bruno Carrár. No encontro, diversos assuntos relacionados à advocacia foram abordados, dentre eles, os possíveis procedimentos que serão adotados para dar celeridade aos processos que estão na 25ª Vara Federal. Os presentes também …
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O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou de ato em defesa da advocacia trabalhista nesta terça-feira (21/06), no auditório do Conselho Federal da OAB Nacional, em Brasília. A iniciativa ocorreu em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e objetivou defender a Justiça do Trabalho após os cortes orçamentários. “A Ordem cearense está sempre vigilante na defesa das prerrogativas …
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A diretoria da Subseção da OAB Ceará de Sobral inaugura, nesta terça-feira (21/06), a partir das 9h30, mais uma sala de apoio ao advogado no Interior. O equipamento estará à disposição da classe no Fórum de Forquilha (Av. Criança Dante Valério) e vai homenagear Raul Coelho Neto, jovem advogado falecido há três meses. A sala de apoio oferece infraestrutura com …
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O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, esteve reunido com representantes do Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e Escola Superior da Advocacia (ESA) para estabelecer planejamento das atividades da Seccional cearense para os próximos meses. O encontro ocorreu na manhã dessa quinta-feira (16/06) na sede da Ordem. “É muito importante que nós continuemos trabalhando em harmonia. Esse …
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Mais de 80 advogados participaram da abertura da 38ª Edição do curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, ministrado pelo representante da OAB no Conselho Federal, advogado Valdetário Andrade Monteiro. A capacitação foi ministrada nessa quinta-feira (16/08), na Escola Superior da Advocacia (ESA). "A capacitação da jovem advocacia é fundamental para uma perfeita inclusão profissional no mercado. Com os excelentes …
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Nesta quarta-feira (15/06), o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, reuniu-se com a presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, e demais advogados da área, para discutir pautas relacionadas às prerrogativas do advogado público. Dentre os assuntos debatidos, a defasagem dos salários dos profissionais, a demora na efetivação da gratificação constante da Lei nº 14.874/11, o controle de ponto …
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