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Informativo da OAB-CE Nº 034 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 28/10/2016

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CUSTAS JUDICIAIS: OAB-CE mobiliza sociedade e evita aumento exorbitante

CUSTAS JUDICIAIS: OAB-CE mobiliza sociedade e evita aumento exorbitante

Depois de 20 dias de mobilização e um forte trabalho corpo a corpo, a OAB Ceará virou mais uma página da batalha contra o aumento de 1.400% das custas judiciais no Estado, proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Porém, um novo capítulo se inicia.

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Audiência pública na OAB-CE debate a PEC 241

Audiência pública na OAB-CE debate a PEC 241

O objetivo é esclarecer à sociedade como a proposta vai afetar a vida dos brasileiros.

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OAB Ceará e Secretaria de Justiça firmam convênio

OAB Ceará e Secretaria de Justiça firmam convênio

O convênio visa a defesa das prerrogativas, a propósito de um programa da Sejus chamado a “A hora da defesa”, um agendamento eletrônico para beneficiar os advogados que assistem presos.

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Aprovada lei que mantém a advocacia na Tabela IV do Simples

Aprovada lei que mantém a advocacia na Tabela IV do Simples

A medida representa a permanência da carga tributária de cerca de 4,5%.

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Pleno do TED referenda suspensão de advogados envolvidos no esquema de venda de liminares
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Conselho Federal da OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis

Conselho Federal da OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis

O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.

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CNJ: OAB participa de lançamento de concurso de sentenças sobre Direitos Humanos

CNJ: OAB participa de lançamento de concurso de sentenças sobre Direitos Humanos

O concurso será realizado pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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COMISSÕES

Conselho Seccional aprova atualização da tabela de honorários previdenciários

Conselho Seccional aprova atualização da tabela de honorários previdenciários

Nesta quinta-feira (27/10), foi aprovada a atualização dos percentuais da tabela de honorários previdenciários da OAB-CE.

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Comissão do Idoso visita Unidade Prisional em Aquiraz

Comissão do Idoso visita Unidade Prisional em Aquiraz

O objetivo foi conhecer as novas instalações da unidade, reinaugurada recentemente.

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Comissão de Defesa do Consumidor planeja interiorização das ações no Estado

Comissão de Defesa do Consumidor planeja interiorização das ações no Estado

A Comissão da Seccional cearense esteve em Sobral para se reunir com a Comissão de Defesa do Consumidor daquela região a fim traçar metas de interiorização.

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Comissão realiza Seminário de Prática Forense Trabalhista

Comissão realiza Seminário de Prática Forense Trabalhista

Nos próximos 18 e 19 de novembro, o Hotel Vila Galé será palco do “Seminário de Prática Forense Trabalhista”, realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.

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Comissão da OAB-CE promove I Conferência Estadual de Direitos Humanos

Comissão da OAB-CE promove I Conferência Estadual de Direitos Humanos

O evento, que acontece no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), visa debater temas relevantes do ponto de vista da relação jurídica do Estado com os cidadãos. A conferência ocorre das 9h às 17h.

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Comissão de Direito Ambiental participa de evento para conscientização do usa da água

Na manhã desta quinta-feira (20/10) a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará participou da campanha "Água, a responsabilidade é nossa" na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. O evento, realizado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do da Região Metropolitana de Fortaleza, ao qual a Comissão integra juntamente com outros órgãos, teve como objetivo informar e alertar à população …

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whatsapp-image-2016-10-19-at-12-48-23

Comissão de Estudos Tributários fecha parceria para realização de cursos

A Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará se reuniu na última segunda-feira (17/10) com a presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT-CE), Marta de Sousa. O objetivo foi discutir pautas tributárias voltadas para advocacia, bem como para os contribuintes em geral. Dentre os assuntos tratados, falou-se sobre as taxas que passaram a ser exigidas para atuação …

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ARTIGOS

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GALERIA DE FOTOS

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Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as)2 24-10-2016
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Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 24-10-2016
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Lançamento de livro De onde vim, por onde andei, aonde cheguei 18-10-2016
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