Tânia Coutinho é homenageada pela Associação dos Procuradores de Mato Grosso

A Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso promoveu, no dia 10 de dezembro de 2012, solenidade em comemoração ao Dia do Procurador Autárquico e Fundacional do Estado de Mato Grosso. Na ocasião, a presidente da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do ...

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Jardson Cruz e Adriana Cruz entregam ao TCU cópias das súmulas 4 e 5

O Conselheiro Federal Jardson Cruz e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Adriana Cruz, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, para a entrega das duas súmulas (4 e 5) do Conselho Federal da OAB, que tratam ...

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Natal Beneficente da Fesac ajudará instituições carentes

“Alienação Parental: A morte inventada por mentes perigosas” e “A Evolução da União Homoafetiva” foram as palestras ministradas, ontem (12), pelo presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, e pela presidente da Central de Acompanhamento de Prazos Processuais da ...

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Troca de sobrenome de advogado invalida intimação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma intimação por conta de erro na grafia do nome do advogado, que o impediu de apresentar impugnação no prazo devido. Com a decisão, foram anulados também todos os atos processuais praticados após a intimação invalidada.

A jurisprudência do STJ é no sentido de que o erro de grafia ...

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Ophir propõe incluir métodos de conciliação na grade do Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (12), ao participar do lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), em Brasília, que irá propor ao Conselho Federal da OAB a inclusão na grade obrigatória do Exame de Ordem Unificado dos métodos ...

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