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Informativo da OAB-CE Nº 449 - Enviado em 14/03/2013

OAB-CE se reúne com senador Eunício Olivieira para tratar da PEC 61

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, acompanhado do secretário geral da instituição, Jardson Cruz, e do conselheiro federal suplente, Leonardo Carvalho, se reuniram esta semana com o senador Eunício Oliveira, em Brasília. O motivo: tratar da Proposta de Emenda à ...

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Valmir Pontes Filho preside Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, designou nesta terça-feira, 12, para a presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho. Ele é mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, tendo exercido ...

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Em posse, Marcus Vinicius defende “republicanizar” o Brasil

Em seu discurso de posse proferido na última terça-feira (12) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, perante um público de 3.086 convidados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata ...

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Ex-presidente da OAB-CE, Sílvio Braz, é homenageado na Semana do Consumidor

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Sílvio Braz Peixoto da Silva, será homenageado amanhã durante a realização de audiência pública “Lei Geral da Copa e o Consumidor”, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Sílvio Braz presidiu a OAB-CE ...

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Conselho Federal nomeia relator da proposta de mudança no Quinto Constitucional

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sessão desta segunda-feira, 11, por iniciativa do conselheiro federal Cândido Albuquerque, representante do Ceará, deliberou e nomeou o conselheiro federal Francisco Eduardo Torres Esgaib como relator da proposta de alteração do Provimento 102/2004 no âmbito da ...

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CAACE entrega equipamentos para Subseção de Sobral

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregou, por intermédio do presidente e do delegado da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sobral, José Inácio e Rafael Ponte, respectivamente, quatro computadores, impressoras, scanner e uma leitora de cartão para assinatura digital.

A entrega do material possibilita a ...

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Projeto de lei prevê piso de R$ 2.150 para advogados no Ceará

O projeto de lei do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que prevê piso salarial de R$ 2.150,00 aos advogados no Ceará, se encontra na Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado. Até uma decisão final sobre o piso, a procuradoria deverá emitir parecer e enviar o projeto à Comissão de Constituição ...

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