OAB-CE solicita nomeação de juízes para Santana do Cariri e Altaneira

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, solicitando a nomeação, o mais breve possível, de juízes para as comarcas de Santana do Cariri e de Altaneira. O requerimento da Secional Ceará da Ordem ...

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Reunião no TJ debate ausência de juiz na Comarca de Icó

A falta de juiz titular na Comarca de Icó já completou três anos e há, aproximadamente, 30 dias está sem nenhum juiz respondendo pela Comarca. Com isso, o resultado não poderia ser outro: processos acumulados, totalizando 8 mil a serem julgados. Diante desta situação, uma comitiva, composta por advogados ...

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Em nota, OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, ...

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Universidade de Lisboa homenageia professor Paulo Bonavides

A trajetória do professor e jurista Paulo Bonavides, natural de Patos (PB) e integrado há muitos anos à vida intelectual do Ceará, ganha mais destaque este mês. No próximo dia 15 de abril, Paulo Bonavides receberá a Medalha Jorge Miranda, outorgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ...

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OAB restringe votação de conselheiro em escolha para tribunais

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira, 8, impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os ...

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Comissão de Direito Sindical continuar mediando conflitos coletivos

Acompanhar o movimento sindical e os advogados que militam no movimento sindical. É a proposta dos integrantes da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, empossados no último dia 4 de abril pelo Conselho Secional. Reconduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa ...

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Comissão de Segurança Pública fará seminário para discutir a insegurança no Ceará

A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE vai realizar, nos próximos meses, seminário para debater os diversos problemas enfrentados pela sociedade cearense no que diz respeito à insegurança. Reconduzido à presidência da Comissão pelo Conselho Secional, César Bertosi, informou que será realizado diagnóstico e, no seminário, com participação de especialistas ...

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