OAB celebra 25 anos de Constituição e destaca avanços da cidadania

“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes apontava-as como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito, não só para as gerações passadas e presentes, mais para as gerações vindouras. ...

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Audiência com CEF debaterá morosidade no atendimento à Advocacia Trabalhista

As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade ...

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Comissão da OAB-CE acompanhará, como observadora, o movimento “Fortaleza Apavorada”

A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, por meio de seu presidente César Bertosi vai acompanhar, como observadora, da manifestação “Fortaleza Apavorada”, que acontecerá nesta quinta-feira, 13. A concentração, em frente ao Palácio da Abolição, ocorrerá às 15h30. Em seguida, os manifestantes farão caminhada até a Avenida Beira-Mar.

A ...

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CNJ assegura presença da OAB em todas as fases de concurso para juiz

Decisão adotada na última terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos para ingresso na magistratura.

Foto: Marcus Vinicius (à dir.) conversa com ministro-corregedor do CNJ, Francisco Falcão.

A proposta ...

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Prêmio de Jornalismo: OAB-CE recebe inscrições até 18 de julho

As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de ...

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Lewandowski destaca vanguarda constitucional na proteção de direitos

“A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”. A definição partiu do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...

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Comissão de Direito Tributário da OAB trabalhará em favor do cidadão

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse nesta terça-feira (11) que a principal missão da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal deve ser defender um sistema tributário mais adequado para o País e os valores constitucionais para os limites para ...

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OAB de Iguatu comemora São João com Arraiá Legal

Advogados e advogadas da região Centro-Sul do Ceará, familiares e amigos estão convidados para o 3º Arraiá Legal, que a Subseção da OAB de Iguatu promoverá no próximo dia 21. O pátio da entidade vai se transformar em uma verdadeira festa junina, com comidas típicas, dança da ...

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