OAB-CE coleta assinaturas do anteprojeto de reforma política

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, envia Carta aos Advogados e Advogadas solicitando que participem da cruzada na defesa de uma reforma política abrangente que atenda aos anseios da sociedade. A proposta de mudanças está contida no anteprojeto de lei de iniciativa popular, ...

Leia online.

Aplicativo da OAB-CE promove integração entre instituição e advogados

O aplicativo para iPhone, iPad e Android disponibilizado gratuitamente pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) apresenta uma série de serviços ofertados à classe advocatícia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad.

Lançado durante sessão ordinária do Conselho Secional ...

Leia online.

OAB-CE recebe homenagem da Junta Comercial do Ceará pelos 80 anos de fundação

A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão na sede da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), homenagem pelos 80 anos de atuação na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade.

A homenagem à OAB-CE, ...

Leia online.

Crime hediondo: especialistas avaliam projeto sobre corrupção

A Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de lei que torna hediondo vários delitos contra administração pública, como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, ainda esta semana. A proposta já foi aprovada pelo Senado, na semana passada.

Com a aprovação do projeto de lei de 2011, os ...

Leia online.

Comissão de Combate à Homofobia da OAB-CE apresenta parecer sobre “Cura Gay”

A presidente da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, apresentou, na última reunião do Conselho Secional, parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/2011) proposto pelo Deputado João Campos (PSDB/GO), mais conhecido como “Cura Gay”.

Conforme ...

Leia online.

Juízes Raimundo Nonato e Lisete Gadelha são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, na última sexta-feira (28), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Após o resultado, ...

Leia online.

Vitória da cidadania: STF manda Tribunais não reduzirem atendimento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os tribunais brasileiros mantenham inalterado seu horário de atendimento ao público até que venha decisão definitiva da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, da qual é relator.

Com relação ao Tribunal de Justiça de ...

Leia online.

TJ define lista tríplice para o Quinto Constitucional da OAB-CE

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, manhã desta sexta-feira (28), a lista com os nomes dos três advogados que irão concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). A votação foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo ...

Leia online.

Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração

O que o povo está exigindo hoje nas ruas é, principalmente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988; ele não reivindica alterações na Carta, mas a efetivação dos direitos previstos por ela. Estas foram as conclusões a que chegaram nesta quinta-feira (27) o presidente nacional da Ordem ...

Leia online.

Rua Lívio Barreto, 668
Bairro Joaquim Távora
Fortaleza - Ceará
CEP: 60130-110
PABX: (085) 3216-1600

Para garantir que nossos informativos cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.

A OAB/CE respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede. Se você não deseja mais receber nossos e-mails, mande um e-mail de resposta com assunto cancelar.