Dia do Advogado será comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa

Atendendo ao requerimento do primeiro secretário do Poder Legislativo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), a Assembleia Legislativa promoverá, na próxima segunda-feira (12), sessão solene alusiva ao Dia do Advogado – celebrado anualmente no dia 11 de agosto. O início da cerimônia está previsto para às 19h, no Plenário 13 de ...

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TJCE atende OAB-CE e disponibiliza acesso digital aos processos de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará está disponibilizando, desde ontem, 5 de agosto, o acesso digital aos processos de precatórios, facilitando o acesso das partes. A decisão atende requerimento da OAB-CE e determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atuação da Secional Ceará da Ordem dos Advogados para agilizar ...

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Mutirão Carcerário é iniciado no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do desembargador Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, abriram nesta quarta-feira, 7, o Mutirão Carcerário do Estado. A solenidade ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua.

O Mutirão Carcerário é uma ...

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85% querem reforma politica, revela pesquisa IBOPE-OAB

Pesquisa IBOPE divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente do Conselho Federal da OAB revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política, e que 92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular.

Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se ...

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Comissão da OAB-CE solicitará posse dos aprovados no concurso da Assembleia Legislativa

A presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE, conselheira Janayna Lima, vai solicitar ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, a nomeação e posse dos aprovados no concurso de 2011. A decisão foi tomada em reuniões nesta terça-feira, 6, com o chefe de gabinete da Presidência ...

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Comissão de Direito Imobiliário promoverá curso sobre Lei do Inquilinato

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, na próxima sexta-feira, 9, das 18 às 22h, e sábado, 10, das 8h ao meio dia, o curso “Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato”. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise.

A palestra ...

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Inscrições abertas para concurso de artigo científico sobre Direito à Assistência Social

Estão abertas, até 17 de novembro de 2013, as inscrições para o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social. Poderão concorrer artigos individuais ou com múltiplas autorias, sendo permitido um máximo de três coautores.

O concurso será dividido em quatro temas: a) o direito à assistência ...

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