OAB-CE adere ao Prêmio ODB Brasil

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil adere ao Prêmio ODM Brasil, que tem como finalidade reconhecer e valorizar práticas bem-sucedidas realizadas por organizações da sociedade civil e de prefeituras que contribuam para acabar com a fome e a miséria. Educação básica de qualidade pra todos; igualdade ...

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Congresso destaca prós e contras da judicialização da saúde

O processo de judicialização da saúde – quando se recorre à justiça para receber um benefício, a princípio já garantido constitucionalmente – foi um dos principais pontos destacados durante a realização dos primeiros painéis no II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, na manhã desta quarta-feira (4), no Hotel Oásis Atlântico.

De acordo com os palestrantes, a judicialização da ...

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Artigo: Violência fiscal

Por Leandro Vasques*

O caro leitor, certamente contribuinte, talvez já tenha sido vítima do verdadeiro clima de terrorismo fiscal que o Estado brasileiro tem imposto à sua população.

Há tempos que o contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal. Qualquer omissão praticada por um neófito ...

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Profissionais debatem avanços e desafios da saúde pública no Brasil

Debater os avanços e desafios da saúde pública no Brasil e buscar uma convergência entre os profissionais da saúde e os operadores do Direito representam um marco quanto aos debates para a melhoria deste setor no país. Acadêmicos, desembargadores, professores, ...

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Movimento OAB/CE em Defesa dos Honorários Advocatícios

OAB Ceará na luta pelo respeito aos honorários advocatícios, disponibiliza um banco de dados, com subsídios doutrinários e jurisprudenciais, para auxiliar os advogados e advogadas a recorrerem contra a interferência indevida nas verbas contratuais e sucumbenciais.

Visando o combate à violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a ...

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OAB-CE apresenta ao TJCE campanha de valorização dos honorários advocatícios

Os diretores da OAB-CE, Ricardo Bacelar e Marcelo Mota, vice-presidente e tesoureiro da entidade, respectivamente, apresentaram ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a campanha de valorização dos honorários advocatícios. Durante reunião do Grupo Permanente de Interlocução entre as duas instituições, na manhã desta quarta-feira, 4, eles informaram ...

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Livro sobre o combate à discriminação racial será lançado no dia 13

O advogado Emmanuel Teófilo Furtado Filho lança o livro “Combate à Discriminação Racial no Brasil e na França”. O evento ocorrerá no próximo dia 13 de setembro (sexta-feira), das 19h às 21 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) – Avenida Pontes Vieira, 2666. A ...

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Valdetário Monteiro profere palestra na Comunidade da Parangaba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na manhã desta terça-feira, 3, palestra sobre cidadania no auditório do Instituto Raimundo Nobre, na Parangaba. Na ocasião, ele falou sobre os 80 anos da instituição e a sua importância para a sociedade cearense. ...

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Fesac abre inscrições para XXV Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para a XXV Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso será realizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), este mês.

O objetivo do curso é ...

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