2024-04-17T18:14:44-03:0017 de abril de 2024|
No mês de conscientização sobre o autismo, o auditório da OAB Ceará foi palco, na tarde da última quarta-feira (16/04), para a realização do evento "O autismo, a família e o acesso à saúde". O encontro, gratuito e aberto ao público, abordou questões importantes relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista [...]
2024-04-17T14:53:23-03:0017 de abril de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/04/2024 Online Blog do Eliomar OAB-CE vai ao CNJ buscar acesso aos autos do inquérito e processos criminais Por conta de recorrentes dificuldades enfrentadas pelos advogados para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento [...]
2024-04-17T14:46:48-03:0017 de abril de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2024 Online O Povo Ceará abre seleção para membros de comitê contra a tortura em penitenciárias A comissão que irá avaliar as candidaturas será composta por membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Assembleia Legislativa [...]
2024-04-15T18:04:17-03:0015 de abril de 2024|
Em comemoração ao Mês da Mulher, no dia 27 de março, a OAB Subsecção Juazeiro do Norte realizou, na sede da Subsecção, o evento “Exercício da Advocacia”, que reuniu várias mulheres advogadas para discutir sobre temas relevantes à classe. Em sua edição especial, o seminário aconteceu através da parceria com [...]
2024-04-15T17:47:09-03:0015 de abril de 2024|
A Comissão de Saúde e Direito Médico e a Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB-CE, em parceria com a Associação Médica Cearense (AMC) e a Sociedade Cearense de Neurologia (SOCENNE), promoverão nesta terça-feira, 16, a partir das 14h, no Auditório da Ordem, um evento [...]
2024-04-15T15:35:51-03:0015 de abril de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/04/2024 Online Portal GC+ Mulher de advogado morta em Caucaia: familiares desconfiam de versão sobre casa invadida O falecimento de Cátia Ferreira Rocha gerou comoção, especialmente no meio jurídico e político. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) emitiu uma nota de pesar pela perda, destacando sua [...]
2024-04-10T18:37:06-03:0010 de abril de 2024|
Crédito: Ludmyla Barros A edição do Jornal O Povo Online, desta quarta-feira (10/04), abordou sobre o caso de ex-presos políticos defendidos por dois notórios advogados cearenses, conhecidos pela liberação de centenas de pessoas na ditadura militar. Confira a matéria na íntegra: Para presos políticos na ditadura militar brasileira, [...]
2024-04-10T17:24:16-03:0010 de abril de 2024|
Através da portaria de N° 018/2024, assinada na última quarta-feira (03/04), pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a advogada Ysmênia de Aguiar Pontes (OAB-CE 29.812) foi designada ao cargo de presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Ordem dos Advogados do Brasil - [...]
2024-04-10T17:16:41-03:0010 de abril de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/04/2024 Online G1 Fim da 'janela partidária': 23 vereadores mudaram de partido neste ano em Fortaleza; saiba quais Nesse período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Ele ocorre 30 dias antes do último dia para filiação partidária. As explicações são de Fernandes Neto, presidente [...]
2024-04-08T18:41:50-03:008 de abril de 2024|
A OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), disponibiliza desconto exclusivo de 30% para advogados (as) participarem da 3ª Edição do Curso "Desmistificando obras e serviços de Engenharia - Fortaleza", elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca [...]
2024-04-08T18:33:21-03:008 de abril de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Fellipe Matos Guerra (OAB-CE: 49.759), como presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB Ceará. A decisão foi confirmada através da portaria N°017/2024, assinada pelo presidente da Ordem, no dia 2 de abril. No [...]
2024-04-08T15:00:25-03:008 de abril de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2024 Online Diário do Nordeste Abuso de poder nas eleições: irregularidades começam na pré-campanha, alerta MPCE Tem ainda a captação ilícita de sufrágio, que é o artigo 41 da Lei das Eleições. Nesses casos, pode haver a cassação por um caso apenas, ou seja, se o candidato [...]
2024-04-03T18:54:21-03:003 de abril de 2024|
Na última quarta-feira (27/03), aconteceu, na sede da OAB Ceará, uma reunião de alinhamento da Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará para as próximas ações ao longo de 2024. Com a presença da diretoria e membros, foram discutidos durante a reunião, assuntos como a importância de políticas públicas para [...]
2024-04-03T18:44:16-03:003 de abril de 2024|
Na tarde da última quarta-feira (27/03), a vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará, Christiane Leitão, conduziu, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI-CE) no Crato, a solenidade de entrega de carteiras para 7 novos advogados e advogadas, seguida da entrega da Medalha [...]
2024-04-03T18:25:53-03:003 de abril de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/04/2024 Rádio Jovem Pan News Fortaleza Possibilidade de lei que flexibiliza ou descriminaliza pequenos furtos Participação do diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque. https://www.youtube.com/watch?v=8Jtr_J3WvEQ Jovem Pan News Fortaleza Direitos da Pessoa Idosa Participação da presidente da Comissão [...]