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17 09 / 2021

OAB-CE concede Medalha Advogado Padrão e inaugura galerias em Iguatu/CE

2021-09-23T16:39:32-03:0017 de setembro de 2021|

A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na quarta-feira (15), a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021 na Subsecção de Iguatu. A medalha, maior comenda concedida pela Ordem, foi entregue aos advogados Maria Sudete de Oliveira, Tânia Regina Soares de Lima e Francisca Neuma [...]

10 09 / 2021

Conselheiro Estadual da OAB-CE participa de audiência pública promovida pelo TJCE

2021-09-10T17:40:57-03:0010 de setembro de 2021|

O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE, Henrique Oliveira, representou a secção em uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (10) pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pela Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Participaram do momento as Unidades [...]

9 09 / 2021

Comissão de Estudos Constitucionais abre inscrições para II Concurso de Artigos

2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]

6 09 / 2021

Conselho Pleno da OAB-CE aprova criação da Comissão de Sucessões

2021-09-06T18:39:24-03:006 de setembro de 2021|

Durante a 3º sessão extraordinária da OAB-CE, realizada de maneira remota nesta segunda-feira (06,09), o Conselho Seccional, aprovou, por aclamação, o voto apresentado pelo advogado e conselheiro Henrique Oliveira, favorável à criação da Comissão de Sucessões. Henrique Oliveira, relator do processo Nº 25050/2021-0, argumentou sobre a importância da comissão para [...]

2 09 / 2021

Comissões da OAB-CE repudiam desqualificação da Lei Maria da Penha

2021-09-02T17:25:27-03:002 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Igualdade Racial, em conjunto com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), se manifestaram em uma nota de [...]

14 03 / 2021

Nota de pesar – Francisca Jane Girão de Oliveira

2021-03-14T20:13:34-03:0014 de março de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, lamenta profundamente o falecimento de Francisca Jane Girão de Oliveira (OAB/CE: 5.220). A advogada deixa duas filhas, Marina Girão de Oliveira Machado (OAB/CE: 29.115) e Marília Girão de Oliveira Machado. A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de [...]

14 03 / 2021

Nota de pesar – Maria da Silva Machado

2021-03-15T08:40:47-03:0014 de março de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, lamenta profundamente o falecimento de Maria da Silva Machado, sogra da advogada Francisca Jane Girão de Oliveira (OAB/CE: 5.220) e avó da advogada Marina Girão de Oliveira Machado (OAB/CE: 29.115). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de [...]

11 03 / 2021

Erinaldo Dantas encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021

2021-03-11T14:33:31-03:0011 de março de 2021|

Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, encaminhou ofício nº 40-AT-21, na tarde desta quinta-feira (11), para que seja autorizada a redução da anuidade da [...]

11 03 / 2021

Convênio da OAB Ceará com INSS garante novos serviços online

2021-03-11T13:03:57-03:0011 de março de 2021|

A OAB Ceará vem reforçando a sua atuação em todas as searas, sempre buscando cumprir a sua missão de trazer melhorias para a advocacia. Desta vez, a Seccional Cearense, através de sua presidência e da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, firmou um acordo com o INSS - Instituto [...]

6 03 / 2021

Nota de pesar – Haylton de Souza Alves

2021-03-06T18:42:58-03:006 de março de 2021|

A OAB-CE lamenta profundamente o falecimento do advogado Haylton de Souza Alves (OAB-CE 27.716). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.

5 03 / 2021

Tribunal Regional do Trabalho decide pela manutenção dos prazos processuais durante lockdown

2021-03-05T15:18:01-03:005 de março de 2021|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão plenária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) na manhã desta sexta-feira (5), e solicitou a manutenção dos prazos processuais e das audiências virtuais durante o período de isolamento social rígido, conhecido como lockdown. O TRT atendeu ao [...]

4 03 / 2021

TJCE decide pela manutenção dos prazos processuais durante lockdown

2021-03-04T20:18:01-03:004 de março de 2021|

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), decidiu, na noite desta quinta-feira (4), por meio da portaria n.º 419/2021, pela não suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos virtuais durante o período de lockdown.  O documento traz ainda a definição pela suspensão das atividades presenciais nas [...]

4 03 / 2021

Governo do Estado garante a livre circulação da advocacia, quando em cumprimento de diligências, durante novo lockdown

2021-03-04T13:58:30-03:004 de março de 2021|

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado garante à profissão a sua essencialidade em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 8º, a liberação para “deslocamentos eventuais em razão do exercício da advocacia, quando necessária a [...]

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