2022-06-27T18:25:03-03:0027 de junho de 2022|
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (23/06), o Conselho Secional da OAB Ceará aprovou, por aclamação, o pedido de Desagravo Público em favor da advogada Ana Paula da Graça Brito Oliveira, inscrita na seccional cearense sob o número 23.126. A relatora do processo foi a conselheira da [...]
2022-06-27T13:23:02-03:0024 de junho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS - As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. Sendo realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das [...]
2022-06-01T11:14:39-03:001 de junho de 2022|
Membros da Diretoria da CAACE e da ESA (Subcecções Crato e Cariri Oriental) tomaram posse em solenidade na última sexta-feira (27), durante passagem de comitiva da OAB no Cariri, para o triênio 2022-2024. Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a solenidade é um marco. “Será um triênio de dedicação [...]
2022-05-31T15:58:30-03:0031 de maio de 2022|
A Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB Ceará elaborou um informativo contendo as principais dúvidas dos contribuintes em relação à declaração do Imposto de Renda. Clique aqui e confira o informativo na íntegra. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a declaração é, anualmente, um motivo de atenção. [...]
2022-05-26T09:11:48-03:0026 de maio de 2022|
O projeto “OAB Experience” encantou mais uma turma de estudantes de Direito ao apresentar o universo da sede alencarina da Ordem, na tarde desta quarta-feira (25). Nesta edição, participaram alunos do curso da Universidade de Fortaleza (Unifor). A comitiva que mostrou a infraestrutura da OAB-CE e da Escola Superior de [...]
2022-05-23T16:40:06-03:0023 de maio de 2022|
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022. O evento ocorre [...]
2022-05-16T19:49:37-03:0016 de maio de 2022|
A primeira reunião de vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi realizada na última quarta-feira (11), de forma virtual. Dentre os principais assuntos discutidos em pauta, destacam-se a atuação das comissões temáticas e a realização de eventos ao longo da gestão. A vice-presidente da seccional [...]
2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]
2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|
O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz [...]
2022-05-12T14:42:07-03:0012 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta quarta-feira (11/05), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) através de solicitação [...]
2022-05-12T15:58:32-03:0011 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 15/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-05-06T18:42:42-03:006 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta quinta-feira (5), no auditório Wanda Rita Othon Sidou, localizado na sede da Ordem alencarina, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. O momento foi conduzido pelo presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas. Iniciando a [...]
2022-05-05T09:33:53-03:005 de maio de 2022|
Na última sexta-feira (29/04), 13 alunos do curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, visitaram a Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os estudantes conheceram a estrutura física e como funcionam os procedimentos licitatórios realizados [...]
2022-05-03T16:58:33-03:003 de maio de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou a advogada Darlene Braga (OAB-CE 10.487) como secretária da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional, para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 384/2022, assinada no dia 1º de abril, pelo presidente da [...]
2022-04-28T17:03:07-03:0028 de abril de 2022|
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará contou com a presença dos dois desembargadores nomeados pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, durante a 4ª Sessão Extraordinária. O momento foi o último compromisso oficial [...]