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Sobre Marcos Moreira

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24 06 / 2022

OAB-CE promoverá audiência pública para analisar perspectivas jurídicas e legislativas sobre o Rol Taxativo da ANS

2022-06-27T13:23:02-03:0024 de junho de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS - As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.  Sendo realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das [...]

1 06 / 2022

Diretorias da CAACE e ESA tomam posse no Crato e Cariri Oriental

2022-06-01T11:14:39-03:001 de junho de 2022|

Membros da Diretoria da CAACE e da ESA (Subcecções Crato e Cariri Oriental) tomaram posse em solenidade na última sexta-feira (27), durante passagem de comitiva da OAB no Cariri, para o triênio 2022-2024. Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a solenidade é um marco. “Será um triênio de dedicação [...]

31 05 / 2022

Comissão de Direito Tributário da OAB-CE elabora informativo sobre Imposto de Renda

2022-05-31T15:58:30-03:0031 de maio de 2022|

A Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB Ceará elaborou um informativo contendo as principais dúvidas dos contribuintes em relação à declaração do Imposto de Renda. Clique aqui e confira o informativo na íntegra. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a declaração é, anualmente, um motivo de atenção. [...]

26 05 / 2022

OAB Experience encanta estudantes de Direito em visita guiada pela seccional alencarina

2022-05-26T09:11:48-03:0026 de maio de 2022|

O projeto “OAB Experience” encantou mais uma turma de estudantes de Direito ao apresentar o universo da sede alencarina da Ordem, na tarde desta quarta-feira (25). Nesta edição, participaram alunos do curso da Universidade de Fortaleza (Unifor). A comitiva que mostrou a infraestrutura da OAB-CE e da Escola Superior de [...]

23 05 / 2022

Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022

2022-05-23T16:40:06-03:0023 de maio de 2022|

O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022. O evento ocorre [...]

16 05 / 2022

Reunião virtual de vice-presidente de Subsecções da OAB-CE pauta atuação das comissões temáticas em todo o estado

2022-05-16T19:49:37-03:0016 de maio de 2022|

A primeira reunião de vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi realizada na última quarta-feira (11), de forma virtual. Dentre os principais assuntos discutidos em pauta, destacam-se a atuação das comissões temáticas e a realização de eventos ao longo da gestão. A vice-presidente da seccional [...]

13 05 / 2022

OAB-CE envia à Comissão Nacional sugestões de atualização sobre processos administrativo e tributário

2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]

12 05 / 2022

Senado aprova ampliação das prerrogativas dos advogados

2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|

O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz [...]

12 05 / 2022

OAB-CE requer à SSPDS atendimento adequado à advocacia e espaço para implantação de salas nas delegacias do Estado

2022-05-12T14:42:07-03:0012 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta quarta-feira (11/05), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) através de solicitação [...]

6 05 / 2022

Prerrogativas da advocacia e desenvolvimento profissional marcam a solenidade de entrega de carteiras na OAB-CE

2022-05-06T18:42:42-03:006 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta quinta-feira (5), no auditório Wanda Rita Othon Sidou, localizado na sede da Ordem alencarina, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. O momento foi conduzido pelo presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas. Iniciando a [...]

5 05 / 2022

Comissão da OAB-CE promove visita de estudantes de Direito à Central de Licitações de Fortaleza

2022-05-05T09:33:53-03:005 de maio de 2022|

Na última sexta-feira (29/04), 13 alunos do curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, visitaram a Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os estudantes conheceram a estrutura física e como funcionam os procedimentos licitatórios realizados [...]

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