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Sobre Rebeca Cunha

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10 08 / 2021

Comissão da OAB Ceará lança e-book sobre os novos tempos do direito tributário

2021-09-03T18:30:33-03:0010 de agosto de 2021|

No dia 19/08, no mês da advocacia, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTRIB) realizou o lançamento presencial do nosso livro: “NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, obra escrita pelos próprios membros da CDTRIB e publicado pela Ordem Cearense. A obra está disponível para venda no site da editora Íthala. [...]

3 08 / 2021

OAB + Interior: OAB Ceará firma convênio com universidade regional do cariri e garante descontos para advocacia

2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|

Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) [...]

3 08 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova Ação Civil Pública para requerer do INSS agilidade no processo de perícias médicas

2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|

Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito [...]

23 07 / 2021

OAB + Interior: Em Crateús, OAB-CE assina convênio com INSS para implantação de posto de atendimento avançado e promove encontro com a advocacia local

2021-08-03T07:12:19-03:0023 de julho de 2021|

Seguindo a agenda de compromissos do Projeto OAB + Interior, os representantes da Ordem Cearense estiveram em Crateús para dialogar com a advocacia da região. Na ocasião, no dia 22 de julho, foi assinado o convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento avançado virtual. A [...]

9 07 / 2021

Após proposta da OAB Ceará, IPEM assina acordo para se adequar às normas do código de defesa dos usuários de serviços públicos

2021-07-09T18:42:13-03:009 de julho de 2021|

Na tarde da última quinta-feira, 08/07, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público, representada pelo seu presidente, Flávio Aragão Ximenes, juntamente, com o conselheiro estadual, Hamilton Sobreira, esteve na sede do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), de Fortaleza, para assinar [...]

24 06 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova a criação da Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains

2021-06-24T19:09:05-03:0024 de junho de 2021|

A tarde desta quinta-feira (24/06), foi marcada pela 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual. Abrindo as pautas, o conselho pleno da OAB Ceará aprovou o Voto de Louvor em homenagem ao centenário da advogada Wanda Sidou. A propositura foi de iniciativa da diretora de relações institucionais da OAB-CE, Jane [...]

18 06 / 2021

OAB Ceará recomenda adoção de medidas para a contratação de professores negros no ensino do Estado do Ceará

2021-06-18T12:39:29-03:0018 de junho de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, representada por seu presidente Erinaldo Dantas, por sua vice-presidente, Ana Vládia Feitosa, e juntamente com a Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Comissão de Educação Jurídica, emitiu uma recomendação destinada às instituições de ensino jurídico e demais áreas de ensino, no [...]

11 06 / 2021

Posto do INSS na Subsecção Iguatu começa a funcionar na próxima segunda-feira (14)

2021-06-11T14:19:52-03:0011 de junho de 2021|

A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (14/06), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar na Subsecção Iguatu. A Subsecção contará com um servidor do INSS e colaboradores da OAB, [...]

27 05 / 2021

Prerrogativas: OAB Ceará realiza sessão de desagravo público em favor do advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa

2021-05-27T19:38:51-03:0027 de maio de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou na tarde desta quinta-feira, 27/05, uma sessão virtual de desagravo em favor do advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa (OAB-CE: 41.801). A transmissão da cerimônia solene ocorreu virtualmente através do canal da OAB Ceará no Youtube. Clique aqui e confira na [...]

21 05 / 2021

OAB Ceará entrará com ação de reintegração de posse para a Sala da Advocacia na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte

2021-05-21T19:05:32-03:0021 de maio de 2021|

O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, apresentou uma ação de reintegração de posse para a Sala da Advocacia na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O pedido foi aprovado por aclamação durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará de 2021, realizada [...]

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