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Sobre Rebeca Cunha

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3 09 / 2021

OAB Ceará empossa membros da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio

2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|

Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]

3 09 / 2021

Parceria OAB-CE e CCN: Certificado Digital gratuito por 12 meses para a advocacia

2021-09-24T09:13:33-03:003 de setembro de 2021|

A OAB Ceará passa a ter mais um benefício exclusivo para a advocacia, é o certificado digital gratuito válido por 12 meses. Para isso, é necessário estar em dia com a anuidade e fazer agendamento prévio através do WhatsApp: (85) 99160.4370 para atendimento em Fortaleza/CE. O advogado ou advogada pode [...]

2 09 / 2021

OAB Ceará promove caravana das prerrogativas em Juazeiro do Norte

2021-09-02T09:21:08-03:002 de setembro de 2021|

Na última sexta-feira, 06/08, o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, encabeçou a realização da caravana das prerrogativas no município de Juazeiro do Norte, para realizar visitas técnicas e averiguar a manutenção da Lei 8.906/94 no que tange o respeito às prerrogativas. Durante as visitas, a caravana [...]

20 08 / 2021

Conquista: Em Baturité, sancionada lei que garante prioridade para classe advocatícia em bancos e órgãos públicos

2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|

No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]

13 08 / 2021

Conferência Estadual: Painel Maciço de Baturité destaca fraude na partilha como forma de violência de gênero 

2021-08-18T18:59:48-03:0013 de agosto de 2021|

Dando início ao último dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada na sexta-feira, 13/08, o Painel Maciço de Baturité revisitou o direito de família e violência de gênero. O presidente da Ordem Cearense, Erinaldo Dantas, destacou a representação feminina ao longo da gestão 2019/2021. “Nós somos uma gestão [...]

10 08 / 2021

Comissão da OAB Ceará lança e-book sobre os novos tempos do direito tributário

2021-09-03T18:30:33-03:0010 de agosto de 2021|

No dia 19/08, no mês da advocacia, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTRIB) realizou o lançamento presencial do nosso livro: “NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, obra escrita pelos próprios membros da CDTRIB e publicado pela Ordem Cearense. A obra está disponível para venda no site da editora Íthala. [...]

3 08 / 2021

OAB + Interior: OAB Ceará firma convênio com universidade regional do cariri e garante descontos para advocacia

2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|

Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) [...]

3 08 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova Ação Civil Pública para requerer do INSS agilidade no processo de perícias médicas

2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|

Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito [...]

23 07 / 2021

OAB + Interior: Em Crateús, OAB-CE assina convênio com INSS para implantação de posto de atendimento avançado e promove encontro com a advocacia local

2021-08-03T07:12:19-03:0023 de julho de 2021|

Seguindo a agenda de compromissos do Projeto OAB + Interior, os representantes da Ordem Cearense estiveram em Crateús para dialogar com a advocacia da região. Na ocasião, no dia 22 de julho, foi assinado o convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento avançado virtual. A [...]

9 07 / 2021

Após proposta da OAB Ceará, IPEM assina acordo para se adequar às normas do código de defesa dos usuários de serviços públicos

2021-07-09T18:42:13-03:009 de julho de 2021|

Na tarde da última quinta-feira, 08/07, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público, representada pelo seu presidente, Flávio Aragão Ximenes, juntamente, com o conselheiro estadual, Hamilton Sobreira, esteve na sede do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), de Fortaleza, para assinar [...]

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