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20 06 / 2023

Em Sobral, TDP realiza o 1º TDP Itinerante do triênio 2022-2024

2023-06-20T18:02:11-03:0020 de junho de 2023|

Na primeira semana de maio, nos dias 4 e 5, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB Ceará, realizou, na OAB Subsecção Sobral, o evento “TDP Itinerante”, que tem como objetivo a proposição da interiorização do Sistema de Prerrogativas da Ordem Alencarina, proporcionando encontros [...]

17 03 / 2023

TDP aprova Pedido de Desagravo Público a favor de advogada que teve prerrogativas violadas por Delegado de Polícia

2023-03-17T20:29:42-03:0017 de março de 2023|

Na 3ª Sessão Ordinária, realizada na última sexta-feira, 10, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), apreciou cinco procedimentos, dentre eles o Pedido de Desagravo Público instaurado de ofício a partir das deliberações de Pedido de Providências, que tem como interessada a advogada Francisca Neirilane Roques [...]

11 10 / 2022

TDP aprova Pedido de Providências: Advogados relatam dificuldade de atendimento no setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua

2022-10-13T18:55:02-03:0011 de outubro de 2022|

Durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na última sexta-feira, 7, o TDP aprovou Pedido de Providências referente à dificuldade de atendimento aos advogados no setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, ante a inexistência de canais de atendimento presenciais e virtuais, além da demora na prestação do serviço, o prejudicando [...]

23 09 / 2022

Conselho Seccional da OAB-CE aprova Desagravo Público em favor da advogada impedida de entrar em Fórum

2022-10-13T19:00:24-03:0023 de setembro de 2022|

Nesta quinta-feira, 22, foi aprovada a realização do Ato de Desagravo Público em favor da advogada Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na seccional pernambucana, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE. O processo foi instaurado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE (TDP-CE), onde a [...]

13 09 / 2022

TDP cumpre diligências no TCE/CE

2022-09-13T11:09:01-03:0013 de setembro de 2022|

Nesta segunda-feira, 12/09, o Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), representado por seu Secretário Geral-Adjunto, Adagvan Maia, e o membro Ítalo Aragão, em atuação conjunta com a @cdmunceara, na pessoa de seu presidente Geraldo Holanda Filho, esteve presente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará [...]

12 08 / 2022

TDP em apoio às prerrogativas da Advocacia Eleitoralista

2022-08-12T17:58:01-03:0012 de agosto de 2022|

Na tarde de hoje, 12/08, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), na pessoa de seu presidente, Cleto Gomes, do membro efetivo, Ítalo Aragão, da procuradora, Elaine Castro, e do estagiário Eliton Sousa,  estiveram tomando depoimento de colegas advogados atuantes na seara eleitoralista, em função de [...]

11 08 / 2022

Tribunal de Defesa das Prerrogativas vai às Comissões Temáticas da OAB CE

2022-08-11T20:50:48-03:0011 de agosto de 2022|

  A Secretária Geral do TDP, Ana Zélia Cavalcante, junto ao Membro efetivo, Italo Aragão, estiveram na tarde do Dia do Advogado, reunidos com a Vice-presidente e coordenadora das Comissões Christiane Leitão e com o Coordenador Geral Adjunto das Comissões, Raphael Castelo Branco,  debatendo sobre a interlocução que passará a [...]

09 08 / 2022

OAB Ceará lança ferramenta para registro de ocorrências no atendimento com o TJCE

2022-08-09T12:10:43-03:009 de agosto de 2022|

A OAB-CE lançou ferramenta para registro de ocorrências no atendimento do Balcão virtual e no agendamento de despachos com magistrados. Para acessar o formulário, basta entrar no site da OAB Ceará (oabce.org.br) e clicar no banner “Canal OAB – Registe Ocorrências no atendimento do TJCE”. É mais um serviço da [...]

08 08 / 2022

Vice-Presidente Administrativo do TDP se reúne com Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas em Brasília

2022-08-08T19:14:20-03:008 de agosto de 2022|

A Vice-Presidente Administrativo do TDP, Sabrina Veras, se reuniu nesta segunda-feira, 8, em Brasília, com o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e ex-presidente da OAB-RS (2016/2021), Ricardo Breier, que será palestrante no “Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia “, que será [...]

08 08 / 2022

Governadora escolhe procuradora Ângela Gondim para o TJCE

2022-08-08T19:16:02-03:008 de agosto de 2022|

A governadora Izolda Cela definiu o nome que irá ocupar a cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O anúncio foi feito em suas redes sociais na manhã desta segunda, 8. Ela preenche a vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público do Ceará. “Acabo de escolher [...]

02 08 / 2022

Artigo – Direitos e prerrogativas da advocacia feminina: avanços e desafios

2022-08-02T10:46:26-03:002 de agosto de 2022|

Por Sabrina Veras No Brasil, a primeira mulher a exercer a advocacia foi a advogada Myrthes Campos, em 1875, porém sua legitimidade como profissional do Direito, foi reconhecida pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), somente em 1906, na época a condição de ser pessoa do gênero feminino era um [...]

26 07 / 2022

TDP e Centro de Defesa e Apoio da OAB-CE conquistam vitória contra órgão que estava impedindo sustentação oral em processos

2022-07-26T20:35:27-03:0026 de julho de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prorrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), juntamente com o Centro de Defesa e Apoio da OAB- CE, conseguiram uma importante vitória, contra o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que vinha impedindo sustentação oral em processos destacados de sessões virtuais para presenciais. O [...]

22 07 / 2022

Honorários contratuais: TDP defere Pedido de Providências em favor de advogado

2022-07-26T20:39:03-03:0022 de julho de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), deferiu, na Sessão Ordinária realizada hoje, 22.07, o Pedido de Providências (PP) em favor de advogado, no sentido da OAB/CE encaminhar ofício circular para os Juízes do Trabalho no Ceará, recomendando o respeito aos contratos de honorários advocatícios celebrados [...]

21 07 / 2022

Reunião sobre audiências de custódia em Juazeiro do Norte

2022-07-21T11:35:59-03:0021 de julho de 2022|

Registro da reunião que aconteceu nesta terça-feira, 19, com o juízo do 1º Núcleo de Custódia e Inquérito em Juazeiro do Norte, para tratar sobre as audiências de custódia. O magistrado tratou algumas dificuldades como: a distribuição equivocada dos processos; o erro no envio da delegacia para o Núcleo, que [...]

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