2022-04-19T14:18:09-03:0019 de abril de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]
2022-04-04T17:40:53-03:004 de abril de 2022|
Na última sexta-feira, 01/04, na 2ª Sessão Ordinária do ano, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetiva violação de prerrogativas, por parte do Ministério Público de Contas – MPC/CE, órgão integrante do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Entenda o caso: Um escritório de advocacia denunciou [...]
2022-03-15T11:18:16-03:0015 de março de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, [...]
2022-02-01T18:01:22-03:001 de fevereiro de 2022|
A Diretoria Adjunta de Acesso à Justiça - DAAJ da OAB Ceará está presente no aplicativo “Comunicação Pública”, através do canal ‘ACESSO À JUSTIÇA OAB’, parceria que visa facilitar a comunicação direta dos advogados com a OAB/CE, proporcionando acesso fácil, rápido e transparente e garantindo a obtenção de informações e [...]
2022-01-28T11:22:07-03:0028 de janeiro de 2022|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado José Teles Bezerra Junior (OAB/CE 25.238) como Coordenador da Coordenação de Análise de Produtividade do Poder Judiciário (CAPPJ). A nomeação foi feita, nesta quarta-feira (26/1), por meio da Portaria 49/2022. A criação da Coordenadoria [...]
2022-01-28T09:30:33-03:0028 de janeiro de 2022|
Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
2022-01-28T09:09:28-03:0028 de janeiro de 2022|
Na tarde desta quinta-feira, 27, Cleto Gomes, Diretor Adjunto de Acesso à Justiça – DAAJ/OAB/CE, José Boaventura Filho, Sabrina Veras, Wesley Miranda e Ana Zélia Cavalcante, com o apoio de Marília Cabral, Procuradora de Prerrogativas da OAB/CE, Ésio Nascimento, Bacharel em Direito e Eliton Sousa, Estagiário de Direito, se reuniram [...]
2022-01-14T10:29:49-03:0014 de janeiro de 2022|
Cleto Gomes, Presidente do TDP na Gestão 2018/2021, foi eleito pelo Conselho Seccional da OAB/CE, na Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 13, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto de Acesso à Justiça (DAAJ/OAB/CE), para o triênio 2022/2024. A nova diretoria vai desenvolver atividades voltadas para o acesso à justiça. [...]
2022-01-26T14:12:21-03:0013 de janeiro de 2022|
Na última sessão extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021, o Pleno do TDP aprovou 16 Súmulas. Confira todas abaixo: SÚMULA Nº 01 - NOS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITEM PERANTE ESTE ÓRGÃO, AS PARTES INTERESSADAS PODERÃO SER REPRESENTADAS POR ADVOGADO, SENDO PRESCIDÍVEL O COMPARECIMENTO PESSOAL OU VIRUAL (REMOTO) PARA [...]
2021-12-13T15:24:09-03:0013 de dezembro de 2021|
Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no [...]
2021-10-27T16:55:07-03:0027 de outubro de 2021|
A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]
2021-10-27T16:20:54-03:0027 de outubro de 2021|
EMENTÁRIO 2021 – TDP/OAB/CE 1ª SESSÃO PROCESSO N.º 189732020-0 PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO REQUERENTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO – OAB/CE N.º 21.516 REQUERIDA: LEILA REGINA CORADO LOBATO, JUÍZA DE DIREITO LOTADA NA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS-CE, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE AIUABA-CE E PARAMBU-CE. EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. MAGISTRADA SUGERIU A [...]
2021-10-27T15:38:54-03:0027 de outubro de 2021|
EMENTÁRIO TDP 2020 Pedido de Providências nº 166282014 PROCESSO N.º 166252014-0 REQUERENTE: F.J.A REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO, H.L. EMENTA: MAGISTRADO QUE SE DECLARA SUSPEITO EM TODOS OS PROCESSOS DO REQUERENTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. PERDA DO OBJETO. 1. Inexistência de quaisquer violações às prerrogativas no caso discutido, [...]
2021-10-27T15:36:50-03:0027 de outubro de 2021|
EMENTÁRIO TDP 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187682018-0; REQUERENTE: Y.F.F; REQUERIDA: JUÍZA TITULAR DA 10ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – J.C.T.F. EMENTA: PEDIDO DE CÓPIA DO VÍDEO DA AUDIÊNCIA. INÍCIO DA AUDIÊNCIA SEM A PRESENÇA DO ADVOGADO. 1. Pedido de Providência visando que o TDP [...]
2021-10-27T15:42:27-03:0022 de outubro de 2021|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) vem a público informar os procedemos adotados ao longo da gestão (2019-2021). Durante esses dois anos em defesa da advocacia, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias e 2 sessões do TDP Itinerante. O TDP sempre esteve junto [...]