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A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) vem a público informar os procedemos adotados ao longo da gestão (2019-2021). Durante esses dois anos em defesa da advocacia, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias e 2 sessões do TDP Itinerante. O TDP sempre esteve junto [...]

Na última Sessão do TDP, realizada no dia 1º de outubro de 2021, foi analisado Pedido de Providências (PP) cumulado com Pedido de Desagravo Público (PDP), protocolados por advogado que teve seu nome exposto e divulgado em matérias jornalísticas, como se este estivesse agindo contra a lei, ao advogar em [...]

O TDP, em sua última sessão realizada no dia 03/09, analisou Pedido de Providência proposto por advogada em desfavor do Diretor da CPPL II e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). A advogada soube através do seu cliente que este, após ter sido transferido para a CPPL [...]

Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]

Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]

Na tarde desta sexta-feira, na 8ª Sessão Ordinária, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetivas violações de prerrogativas, por parte de membro do Ministério Público do Ceará, atuante nas Comarcas de Nova Olinda e Altaneira – CE. O advogado requerente denunciou que o membro do MP solicitou [...]

O TDP, em sua última Sessão, realizada no dia 06/08, analisou pedido de providências em favor do advogado Erlanio Rodrigues, contra os vereadores do Município do Crato/CE, Florisvaldo Sobreira Coriolano e Lucas Gonçalves Brasil e deliberou pela realização de Desagravo Público. O Conselho Pleno da OAB/CE irá apreciar a decisão. [...]

Em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, foi realizado, nesta quarta-feira (28), ato de desagravo público. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram e atacaram o advogado em [...]

Assim como em qualquer outra profissão, o advogado também tem direitos inerentes à sua profissão, ou seja, prerrogativas. A lei que prevê as prerrogativas dos advogados é a Lei nº 8.906/94, mais precisamente nos artigos 6º e 7º. As prerrogativas previstas nesta lei garantem ao advogado o direito pleno de [...]

Na última sessão do TDP, realizada no dia 21/05, foi analisado Pedido de Providências em favor do advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto contra Juíza de Direito Titular da Comarca de Baturité/CE, que teria violado as prerrogativas do advogado. De acordo com o advogado, a magistrada determinou a expedição dos Alvarás [...]

Com a proposta de reduzir custos processuais e dar maior celeridade à resolução de conflitos, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) se propõe a solucionar em até 12 meses litígios que na justiça estatal poderiam levar mais de 10 anos. Como a Cames é uma instituição que promove [...]