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19 04 / 2022

1ª Audiência Pública do TDP da OAB-CE ouve demandas da advocacia criminalista

2022-04-19T14:18:09-03:0019 de abril de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]

15 03 / 2022

Advogada sofre violação de prerrogativas por agente penitenciário e TDP instaura Pedido de Providências e pedido de Desagravo Público

2022-03-15T11:18:16-03:0015 de março de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, [...]

1 02 / 2022

Canal “Acesso à Justiça OAB”, no aplicativo Comunicação Pública, facilita comunicação com advogados

2022-02-01T18:01:22-03:001 de fevereiro de 2022|

A Diretoria Adjunta de Acesso à Justiça - DAAJ da OAB Ceará está presente no aplicativo “Comunicação Pública”, através do canal ‘ACESSO À JUSTIÇA OAB’, parceria que visa facilitar a comunicação direta dos advogados com a OAB/CE, proporcionando acesso fácil, rápido e transparente e garantindo a obtenção de informações e [...]

28 01 / 2022

OAB/CE nomeia Coordenador de Análise de Produtividade do Poder Judiciário

2022-01-28T11:22:07-03:0028 de janeiro de 2022|

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado José Teles Bezerra Junior (OAB/CE 25.238) como Coordenador da Coordenação de Análise de Produtividade do Poder Judiciário (CAPPJ). A nomeação foi feita, nesta quarta-feira (26/1), por meio da Portaria 49/2022. A criação da Coordenadoria [...]

28 01 / 2022

Ações para melhoria no sistema prisional: Diretoria da OAB Juazeiro do Norte promove reunião com juíza titular da 2ª Vara Criminal

2022-01-28T09:30:33-03:0028 de janeiro de 2022|

Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]

28 01 / 2022

Acesso à Justiça e Defesa de Prerrogativas 2022/2024

2022-01-28T09:09:28-03:0028 de janeiro de 2022|

Na tarde desta quinta-feira, 27, Cleto Gomes, Diretor Adjunto de Acesso à Justiça – DAAJ/OAB/CE, José Boaventura Filho, Sabrina Veras, Wesley Miranda e Ana Zélia Cavalcante, com o apoio de Marília Cabral, Procuradora de Prerrogativas da OAB/CE, Ésio Nascimento, Bacharel em Direito e Eliton Sousa, Estagiário de Direito, se reuniram [...]

14 01 / 2022

Cleto Gomes é eleito Diretor Adjunto de Acesso à Justiça no triênio 2022-2024

2022-01-14T10:29:49-03:0014 de janeiro de 2022|

Cleto Gomes, Presidente do TDP na Gestão 2018/2021, foi eleito pelo Conselho Seccional da OAB/CE, na Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 13, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto de Acesso à Justiça (DAAJ/OAB/CE), para o triênio 2022/2024. A nova diretoria vai desenvolver atividades voltadas para o acesso à justiça. [...]

13 01 / 2022

Pleno do TDP aprova 16 Súmulas em Sessão Ordinária

2022-01-26T14:12:21-03:0013 de janeiro de 2022|

Na última sessão extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021, o Pleno do TDP aprovou 16 Súmulas. Confira todas abaixo: SÚMULA Nº 01 - NOS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITEM PERANTE ESTE ÓRGÃO, AS PARTES INTERESSADAS PODERÃO SER REPRESENTADAS POR ADVOGADO, SENDO PRESCIDÍVEL O COMPARECIMENTO PESSOAL OU VIRUAL (REMOTO) PARA [...]

13 12 / 2021

Saiba quais tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local

2021-12-13T15:24:09-03:0013 de dezembro de 2021|

Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no [...]

27 10 / 2021

Ações – Gestão TDP (2019-2021)

2021-10-27T16:55:07-03:0027 de outubro de 2021|

A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2021

2021-10-27T16:20:54-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO 2021 – TDP/OAB/CE 1ª SESSÃO PROCESSO N.º 189732020-0 PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO REQUERENTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO – OAB/CE N.º 21.516 REQUERIDA: LEILA REGINA CORADO LOBATO, JUÍZA DE DIREITO LOTADA NA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS-CE, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE AIUABA-CE E PARAMBU-CE. EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. MAGISTRADA SUGERIU A [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2020

2021-10-27T15:38:54-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO TDP 2020 Pedido de Providências nº 166282014 PROCESSO N.º 166252014-0 REQUERENTE: F.J.A REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO, H.L. EMENTA: MAGISTRADO QUE SE DECLARA SUSPEITO EM TODOS OS PROCESSOS DO REQUERENTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. PERDA DO OBJETO. 1. Inexistência de quaisquer violações às prerrogativas no caso discutido, [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2019

2021-10-27T15:36:50-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO TDP 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187682018-0; REQUERENTE: Y.F.F; REQUERIDA: JUÍZA TITULAR DA 10ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – J.C.T.F. EMENTA: PEDIDO DE CÓPIA DO VÍDEO DA AUDIÊNCIA. INÍCIO DA AUDIÊNCIA SEM A PRESENÇA DO ADVOGADO. 1. Pedido de Providência visando que o TDP [...]

22 10 / 2021

Dados Gestão TDP (2019-2021)

2021-10-27T15:42:27-03:0022 de outubro de 2021|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) vem a público informar os procedemos adotados ao longo da gestão (2019-2021). Durante esses dois anos em defesa da advocacia, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias e 2 sessões do TDP Itinerante. O TDP sempre esteve junto [...]

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