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27 10 / 2021

Ações – Gestão TDP (2019-2021)

2021-10-27T16:55:07-03:0027 de outubro de 2021|

A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2021

2021-10-27T16:20:54-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO 2021 – TDP/OAB/CE 1ª SESSÃO PROCESSO N.º 189732020-0 PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO REQUERENTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO – OAB/CE N.º 21.516 REQUERIDA: LEILA REGINA CORADO LOBATO, JUÍZA DE DIREITO LOTADA NA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS-CE, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE AIUABA-CE E PARAMBU-CE. EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. MAGISTRADA SUGERIU A [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2020

2021-10-27T15:38:54-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO TDP 2020 Pedido de Providências nº 166282014 PROCESSO N.º 166252014-0 REQUERENTE: F.J.A REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO, H.L. EMENTA: MAGISTRADO QUE SE DECLARA SUSPEITO EM TODOS OS PROCESSOS DO REQUERENTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. PERDA DO OBJETO. 1. Inexistência de quaisquer violações às prerrogativas no caso discutido, [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2019

2021-10-27T15:36:50-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO TDP 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187682018-0; REQUERENTE: Y.F.F; REQUERIDA: JUÍZA TITULAR DA 10ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – J.C.T.F. EMENTA: PEDIDO DE CÓPIA DO VÍDEO DA AUDIÊNCIA. INÍCIO DA AUDIÊNCIA SEM A PRESENÇA DO ADVOGADO. 1. Pedido de Providência visando que o TDP [...]

22 10 / 2021

Dados Gestão TDP (2019-2021)

2021-10-27T15:42:27-03:0022 de outubro de 2021|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) vem a público informar os procedemos adotados ao longo da gestão (2019-2021). Durante esses dois anos em defesa da advocacia, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias e 2 sessões do TDP Itinerante. O TDP sempre esteve junto [...]

14 09 / 2021

Desagravo Público: CPPLII impossibilita atendimento de advogados a clientes presos

2021-10-27T15:52:54-03:0014 de setembro de 2021|

O TDP, em sua última sessão realizada no dia 03/09, analisou Pedido de Providência proposto por advogada em desfavor do Diretor da CPPL II e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). A advogada soube através do seu cliente que este, após ter sido transferido para a CPPL [...]

10 09 / 2021

TDP julga procedente Desagravo Público em desfavor de ex-Vice-Coordenadora de Pós-Graducação de Direito da UFC

2021-09-10T16:24:03-03:0010 de setembro de 2021|

Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]

10 09 / 2021

TDP julga procedente Desagravo Público em desfavor de Vice-Coordenadora de Pós-Graducação de Direito da UFC

2021-10-27T15:47:50-03:0010 de setembro de 2021|

Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]

3 09 / 2021

TDP delibera por Representação Disciplinar contra membro do MPCE

2021-10-27T16:19:35-03:003 de setembro de 2021|

Na tarde desta sexta-feira, na 8ª Sessão Ordinária, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetivas violações de prerrogativas, por parte de membro do Ministério Público do Ceará, atuante nas Comarcas de Nova Olinda e Altaneira – CE. O advogado requerente denunciou que o membro do MP solicitou [...]

10 08 / 2021

TDP delibera pela realização de Desagravo Público em favor de advogado ofendido por vereadores

2021-08-10T21:52:29-03:0010 de agosto de 2021|

O TDP, em sua última Sessão, realizada no dia 06/08, analisou pedido de providências em favor do advogado Erlanio Rodrigues, contra os vereadores do Município do Crato/CE, Florisvaldo Sobreira Coriolano e Lucas Gonçalves Brasil e deliberou pela realização de Desagravo Público. O Conselho Pleno da OAB/CE irá apreciar a decisão. [...]

29 07 / 2021

Advogado que foi agredido por policiais em Goiás recebe desagravo público

2021-07-29T12:16:21-03:0029 de julho de 2021|

Em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, foi realizado, nesta quarta-feira (28), ato de desagravo público. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram e atacaram o advogado em [...]

28 07 / 2021

Prerrogativas da Advocacia

2021-07-29T12:18:23-03:0028 de julho de 2021|

Assim como em qualquer outra profissão, o advogado também tem direitos inerentes à sua profissão, ou seja, prerrogativas. A lei que prevê as prerrogativas dos advogados é a Lei nº 8.906/94, mais precisamente nos artigos 6º e 7º. As prerrogativas previstas nesta lei garantem ao advogado o direito pleno de [...]

8 06 / 2021

Alvarás judiciais: advogado tem prerrogativas violadas por juíza

2021-06-08T10:36:06-03:008 de junho de 2021|

Na última sessão do TDP, realizada no dia 21/05, foi analisado Pedido de Providências em favor do advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto contra Juíza de Direito Titular da Comarca de Baturité/CE, que teria violado as prerrogativas do advogado. De acordo com o advogado, a magistrada determinou a expedição dos Alvarás [...]

31 05 / 2021

Cames se propõe a resolver conflitos judiciais em até um ano

2021-05-31T13:33:12-03:0031 de maio de 2021|

Com a proposta de reduzir custos processuais e dar maior celeridade à resolução de conflitos, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) se propõe a solucionar em até 12 meses litígios que na justiça estatal poderiam levar mais de 10 anos. Como a Cames é uma instituição que promove [...]