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11 06 / 2016

V Copa OAB de FUTEBOL SOCIETY

2016-06-13T11:22:18-03:0011 de junho de 2016|

V Copa OAB de FUTEBOL SOCIETY [flickr-gallery mode="photoset" photoset="72157667054408033"]

15 06 / 2015

ENVIADAS AO CONSELHO FEDERAL 2015

2017-07-26T18:07:04-03:0015 de junho de 2015|

1.    Processo Disciplinar nº 78/2002-0, apenso 225/2002-0. Relator: Neomésio José de Sousa. EMENTA: Acusação de ato ilícito cometido sob efeito de droga. Distinção e independência das instâncias penal e administrativo-disciplinar. A caracterização da infração disciplinar cometida por advogado e aplicação da respectiva sanção, independente da decisão da justiça criminal. A [...]

15 06 / 2015

COMPETÊNCIA PARA OS JULGAMENTOS

2015-06-15T18:36:45-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar de Suspensão Preventiva ou Cautelar nº 15976/2011-0 Relator do voto vencedor: Adriano Josino da Costa. EMENTA: O Tribunal de Ética e Disciplina não é um juízo cível ou criminal bem como não é uma câmara cível ou criminal do Tribunal de Justiça. O TED é um Tribunal de [...]

15 06 / 2015

ATUAÇÃO ESTRATEGICA DO ADVOGADO

2015-06-15T18:35:54-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar nº 307/2006-0. Relator: Adriano Pinto. EMENTA: ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO ADVOGADO. LIMITES ÉTICOS. OFENSA AO INTERESSE DA JUSTIÇA. PRÁTICAS INACEITÁVEIS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. A existência de duas declarações subscritas em momentos diferentes por estagiários do escritório do advogado destinadas a comprovar uma única iniciativa sua de postular o [...]

15 06 / 2015

ADVOGADO ZELOSO E DILIGENTE

2015-06-15T18:35:23-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar nº 711/2007-0. Relator: Adriano Josino da Costa. EMENTA: Advogado zeloso e diligente que deixa de praticar um único ato em determinado momento do processo e supre tal lacuna posteriormente sem ter causado prejuízo na defesa do constituinte não pode ser considerado como negligente e tendo abandonado o patrocínio [...]

15 06 / 2015

ADVOGADO RESPONDENDO VÁRIOS PROCESSOS DISCIPLINARES NÃO JUSTIFICA SUA SUSPENSÃO

2015-06-15T18:35:03-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar n.° 12672/2010-0. Relator: Adriano Josino da Costa. EMENTA: O simples fato de o advogado responder a vários processos disciplinares, por si só, não justifica ser suspenso preventivamente. É fundamental a existência de prova do dano causado à imagem da classe dos advogados para justificar tal medida excepcional. Simples [...]

15 06 / 2015

ADVOGADO CÉLERE E EFICIENTE

2015-06-15T18:33:58-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar nº 11819/2009-0. Relator: Adriano Josino da Costa. EMENTA: Advogado que, ao detectar pequeno equívoco processual, toma a iniciativa de solucioná-lo imediatamente, sem causar prejuízo processual ou material à parte, só merece elogio por sua conduta profissional célere e eficiente. Inexistência de dolo. Não configuração do cometimento de infração [...]

15 06 / 2015

CENSURA

2015-06-15T18:33:37-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar nº 1219/2009-0. Relator voto vencedor: José Adriano Pinto. EMENTA: Advogado que alterna em sua defesa motivos pelos quais deixou de comparecer a audiência de instrução trabalhista revela conduta merecedora de censura, ainda quando, a sentença em desfavor de sua cliente resulte da confissão dela quanto à inexistência da [...]

15 06 / 2015

ATUAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA

2015-06-15T18:33:03-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar nº 16081/2011-0. Relatora: Vera Maria Bezerra de Menezes. EMENTA: Advogado ajuizou processo que transitou em julgado em tribunal superior com decisão em desfavor de seu cliente. Atuação profissional adequada. Improcedente a representação. (J. 29.11.2012, 10ª Sessão Ordinária, improcedente v. unânime)

15 06 / 2015

ADVOGADO IMPEDIDO DE ADVOGAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA QUAL E REMUNERADO

2015-06-15T18:32:25-03:0015 de junho de 2015|

Consulta. Disciplinar nº117152011-0 Relator: Neomésio José de Souza. Revisor: Marcos de Holanda EMENTA: Advogado, servidor público da administração municipal. Direito ao exercício da advocacia. Está impedido, todavia, de advogar contra a Fazenda Pública pela qual é remunerado (art. 30, inc. I da Lei n° 8.906/94). Salvo o exercício de magistério [...]

15 06 / 2015

VIOLAÇÃO DO EAOB

2015-06-15T18:32:01-03:0015 de junho de 2015|

 Proc. Disciplinar nº 624/2007-0. Relator: João Batista de Lima. EMENTA: Falta de indícios de violação do código de ética do advogado em denúncia feita pelo representante. de plano arquiva-se o processo. (J. 28.04.2011, Improcedente, v. unânime).   Proc. Disciplinar nº 13619/2008-0. Relator: Marcos de Holanda. EMENTA: Comunicação da Magistrada de [...]

15 06 / 2015

VERBAS DE SUCUMBÊNCIA

2015-06-15T18:31:07-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar nº 418/2005-1. Relator: Fredy José Gomes de Albuquerque. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS – RETENÇÃO DE HONORÁRIOS E VERBA SUCUBENCIAL – TERMO DE QUITAÇÃO QUE EXPRESSAMENTE DECLARA TAL RECEBIMENTO – INOCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. Não comete infração disciplinar o advogado que retém honorários advocatícios e verba de sucumbência com [...]

15 06 / 2015

VERBA RECEBIDA E NÃO PRESTADA AO CLIENTE

2015-06-15T18:30:48-03:0015 de junho de 2015|

Proc. Disciplinar n.° 11932/2008-0. Relator: Júlio César Ribeiro Maia. EMENTA: VERBA RECEBIDA E NÃO PRESTADA CONTA AO CLIENTE. PROVA DOCUMENTAL. CONDUTA CONTRÁRIA AO CÓDIGO DE ÉTICA. INFRAÇÃO AO ART. 32 DO EOAB. PENA DE SUSPENSÃO. Advogado que recebe valores destinados ao seu cliente e não repassa devidamente e não presta [...]

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