A Revista de Direito Tributário OAB/CE implementada pela Comissão de Direito Tributário da OAB/CE em 07 de junho de 2022, consolida a sua importância acadêmica e profissional a partir de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias no âmbito jurídico tributário. Destina-se à divulgação de artigos de opinião,mediante publicação trimestral, sob versão digital, sendo aceito as versões em português e inglês e que será de acesso livre pelo portal da Ordem dos Advogados do Ceará (https://oabce.org.br/comunicacao/publicacoes/).

Equipe Editorial 

Editora Chefe

Emanuela Paula Martins, Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Editores Executivos 

Líslie de Pontes Lima,  Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Pryscilla Régia de Oliveira Gomes, Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Rita Helena de Queiroz Gadelha, Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Conselho Editorial

Hamilton Gonçalves Sobreira – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Líslie de Pontes Lima – 1ª Vice- Oresidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Elisberg Francisco Bessa Lima – 2º Vice – Presidente da Comissão de direito Tributário da OAB/CE

Helder Braga Arruda Junior – Secretário Geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

Fernando Augusto de Melo Falcão – Secretário Geral Adjunto da Comissão de Direito Tributário OAB/CE

Normatização de Referências

Emanuela Paula Martins, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE,, Brazil

Editor de Layout

Antonio Franciel Muniz Feitosa, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brazil

Editor de Texto 

José Heráclito Paulino da Silva Júnior, Universidade Federal do Ceará, CE, Brazil

Foco e Escopo

O escopo e missão da Revista de Direito Tributário OAB/CE é divulgar artigos de opnião de qualidade, sobre temas pertinentes à linha editorial de modo a favorecer o diálogo científico entre pesquisadores de múltiplas instituições.

Processo de Avaliação

  1. A submissão dos artigos de opinião poderá ser realizada por advogados e, em coautoria com esses, bacharéis e graduandos do curso de Direito;
  2. O conteúdo submetido à publicação deve ser pertinente à área tributária de interesse da sociedade em geral, sendo priorizados matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislação especializada;
  3. Os artigos de opinião submetidos passarão por uma avaliação prévia do Comitê Editorial e Executivo, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista;
  4. Após avaliação prévia, o Comitê Editorial e Executivo decidirá pela publicação ou não do artigo, no prazo de 15 dias os considerando critérios de metodologia e português;
  5. É permitida a publicação de um artigo por volume da Revista, sendo permitido mais de um artigo se for com coautoria;
  6. Os autores serão informados, por e-mail, sobre o andamento da verificação e aprovação editorial do artigo de opinião submetido. Ressaltamos que no e-mail de aceite do artigo serão enviadas as informações de contato do revisor de português recomendado pela Comissão de Direito Tributário do Ceará, para revisão final antes da publicação do artigo, ficando a cargo do autor os custos com a revisão gramatical e com editoração, que são de 55,00 reais.

Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC) que deverá ser enviado ao e-mail: [email protected];
O texto deve ter no máximo 1400 palavras, utilizando-se como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), porém ajustadas às regras de formatação específicas abaixo:

Fonte

Fonte: Times New Roman;
Sobre os autores, 10;
Texto do artigo, 12;
Espaçamento entre linhas, simples;
Entre os parágrafos, 12 pts.
Obs: Informações importantes que devem ser seguidas com o modelo do template, cadastrar seu currículo lattes, criar seu nº Orcid e enviar e-mail de contato

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Responsabilidade dos autores

Sobre a responsabilidade do conteúdo do artigo: O autor é integralmente responsável pela veracidade dos dados, pelas opiniões e pelo conteúdo do trabalho submetido e/ou publicado. Os Editores e o Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário OAB/CE não tem qualquer responsabilidade por essas informações.

Submissão dos trabalhos e fluxo de editoração

A submissão de trabalhos é gratuita e ocorre em fluxo de 6 em 6 meses, para a submissão ao artigos devem ser enviados em formato Word 97 ou superior (padrão DOC) que deverá ser enviado ao e-mail: [email protected]
Em caso de dúvida, o autor poderá solicitar ajuda, enviando mensagem eletrônica para o e-mail da Revista ([email protected]).
O autor deve estar ciente de que, o aceite do artigo demanda a aprovação do comitê de editorial.
Recomendamos um revisor profissional quanto ao uso adequado da língua na qual foi escrito o artigo.

Política Editorial

A política editorial da Revista de Direito Tributário OAB/CE segue as linhas de pesquisa da área do Direito Tributário como eixos temáticos que compõem a sua linha editorial:

  • Legislação especializada de direito tributário;
  • Jurisprudência tributária.

A Revista de Direito Tributário da OAB/CE:

  • Contribuir para a formação dos profissionais envolvidos na área jurídica de direito tributário;
  • Publicar artigos de opinião de reconhecido interesse no campo do Direito Tributário, Estado Democrático de Direito no Brasil e Direito Constitucional nas Relações
  • Privadas, de autoria ou coautoria de professor-mestre-advogado-bacharel-graduando;
  • Publicar trabalhos originais que se enquadrem nas seguintes categorias:

a) Artigo opnião: destina-se a divulgação de opnião de pesquisa original inédita de natureza conceitual;

Edital nº 1 | Edital nº 2

Diretrizes para submissões

    1. A submissão dos artigos de opinião poderá ser realizada por advogados e, em coautoria com esses, bacharéis e graduandos do curso de Direito.
    2. O conteúdo submetido à publicação deve ser pertinente à área tributária de interesse da sociedade em geral, sendo priorizados matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislação especializada.
    3. Os artigos de opinião submetidos passarão por uma avaliação prévia do Comitê Editorial e Executivo, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista;
    4. Após avaliação prévia, Comitê Editorial e Executivo decidirá pela publicação ou não do artigo, considerando critérios de metodologia e português.
    5. É permitida a publicação de um artigo por volume da Revista, sendo permitido mais de um artigo se for com coautoria;
  • Os autores serão informados, por e-mail, sobre o andamento da verificação e aprovação editorial do artigo de opinião submetido. Ressaltamos que no e-mail de aceite do artigo serão enviadas as informações de contato do revisor de português recomendado pela Comissão de Direito Tributário do Ceará, para revisão final antes da publicação do artigo, ficando a cargo do autor os custos com a revisão gramatical editoração, que são de 55,00 reais.
  1. A Revista será publicada no próprio site da OAB na aba Comunicação – cartilhas e publicações https://oabce.org.br/comunicacao/publicacoes/;
  2. Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC)    que    deverá    ser    enviado    ao    e-mail: [email protected];
  3. O texto deve ter no máximo 1400 palavras, utilizando-se como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), porém ajustadas às regras de formatação específicas abaixo:

Fonte

Fonte: Times New Roman;
Sobre os autores, 10;
Texto do artigo, 12;
Espaçamento entre linhas, simples;
Entre os parágrafos, 12 pts.

Obs: Informações importantes que devem ser seguidas com o modelo do template, cadastrar seu currículo lattes, criar seu nº Orcid e enviar e-mail que possamos nos comunicar.

Link do template do artigo de opinião:

https://docs.google.com/document/d/14QZGGGWXII9S7d_SYLOojbrGeA6c- Swy/edit?usp=sharing&ouid=111699167430193143844&rtpof=true&sd=true

Realizar cadastro no currículo Lattes e criar nº Orcid:

Plataforma para cadastrar currículo Lattes:

https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_cv_estr.inicio

Link para criar o nº Orcid:

https://orcid.org/register

Revista Direito Tributário OAB-CE | Vol. 1, No 1, jul./set. 2022

Contatos

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E-mail: [email protected]
Telefone: (85)98620-6291 – Emanuela Martins