OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19
As doenças raras afetam cerca de 8% da população mundial, sendo cerca de 13 milhões de pessoas somente no Brasil. Considerando o elevado risco ao qual as pessoas com doenças raras estão expostas, a OAB [...]
Publicações relacionadas
Notícias relacionadas
Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará é tema de novo episódio do Art215 Podcast, iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, tem promovido, por meio de podcast, uma série de debates que difundem e explicam o que são os direitos culturais e como identificá-los no cotidiano. O terceiro [...]
Com parecer de Comissão da OAB-CE, lei que trata da suspensão de prazos de garantia, troca e devolução é sancionada
O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado [...]
Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE é criada já com a missão de produzir informativo sobre a publicidade na advocacia
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, Erinaldo Dantas, seguindo as diretrizes da OAB Nacional, editou a Portaria n.º 138/2019, criando a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, subordinando-a [...]
OAB solicita acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará para casos de violência decorrente de intervenção policial
A Comissão Nacional de Direitos humanos do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil, a OAB Ceará, conjuntamente com as suas comissões estaduais de direitos humanos e segurança pública, enviou um ofício ao Procurador-Geral [...]
II Reunião do Fórum Permanente de Ensino Jurídico da OAB Ceará analisa as adaptações no ensino durante o período de isolamento social
A segunda reunião do Fórum de Ensino Jurídico da OAB-CE foi realizada na última sexta-feira, dia 10/07, das 16 às 18h. O encontro virtual teve como objetivo, analisar de que forma se deram as adaptações [...]