{"id":1142,"date":"2019-09-09T10:52:02","date_gmt":"2019-09-09T13:52:02","guid":{"rendered":"http:\/\/historia.oabce.org.br\/?p=1142"},"modified":"2019-09-09T10:52:02","modified_gmt":"2019-09-09T13:52:02","slug":"a-oab-na-decada-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/a-oab-na-decada-de-2010\/","title":{"rendered":"A OAB NA D\u00c9CADA DE 2010"},"content":{"rendered":"<p>&#8211; Em 2010 ajuizou A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana de Fortaleza.<\/p>\n<p>&#8211; No m\u00eas de julho, lan\u00e7ou a Campanha pelo voto consciente, idealizada pela Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP) e Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n<p>&#8211; No ano de 2010, no dia oito de agosto, em solenidade que aconteceu no Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1-FIEC, na Av. Bar\u00e3o de Studart, 1980, homenageou com a comenda \u201cMedalha Advogado Padr\u00e3o, os seguintes advogados: Daisy Meyer Cavalcanti de Albuquerque, Ari Portela Machado, Antonio Gomes da Silva C\u00e2mara, Lauro da Esc\u00f3ssia Filho, Francisca Teixeira Doarte de Andrade, Adriano Josino da Costa, Raimundo da Silva Ara\u00fajo, M\u00e1rio da Silva Leal Sobrinho, S\u00e9rgio Gurgel Carlos da Silva, Fernando Antonio de Brito Bacellar, Zenilo Ronald da Silva Almada Rodrigues, Amailza Soares Paiva.<\/p>\n<p>&#8211; Estreou no dia 11 de agosto de 2010, o Programa OAB na TV, transmitido pela TV O Povo.<\/p>\n<p>&#8211; Na 13\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Seccional, realizada em 24 de agosto de 2010, foi criada a comenda \u201cMedalha Advogado Professor Padr\u00e3o \u2013 Prof. Antonio Martins Filho\u201d, uma homenagem ao primeiro Reitor da Universidade Federal do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>&#8211; No ano de 2011 no m\u00eas de julho, dia primeiro, inaugurou o Memorial do Advogado Cearense, na Av. Pontes Vieira, 2680.<\/p>\n<p>&#8211; A solenidade de entrega da comenda \u201cMedalha Advogado Padr\u00e3o\u201d, do ano de 2011, ocorreu no dia doze de agosto, no Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1-FIEC, localizado na Av. Bar\u00e3o de Studart, 1980. Os agraciados foram os advogados: Adr\u00edsio Barbosa C\u00e2mara, Aloisio de Sousa Cavalcanti, Anat\u00e1lia Massilon Pontes, Ant\u00f4nio Daudet Gondim Barreto, Francisco H\u00e9lio Gomes Ferreira, Francisco Irapuan de Paiva Campos, Francisco Massilon Torres Freitas, Francisco Ximenes de Albuquerque, Gilberto Alves Feij\u00e3o, Iran da Costa Leite, Jos\u00e9 S\u00e9rgio Ponte Linhares, Jos\u00e9 St\u00e9lio Dias Magalh\u00e3es, Jos\u00e9 William Cordeiro Sousa, Juvenal Lamartine Azevedo Lima, Maramaldo Campelo, Maria L\u00facia de Castro Teixeira, Newton Cavalcante Pinheiro, Patr\u00edcio de Sousa Almeida, Paulo Teles da Silva, Tarc\u00edsio Brilhante de Holanda.<\/p>\n<p>&#8211; Nos dias 25 e 26 de agosto de 2011 realizou, no Hotel Gran Marquise, a III Confer\u00eancia Estadual dos Advogados, cujo tema \u201cO Exerc\u00edcio da Advocacia no Cear\u00e1: o que queremos? foi discutido por mais de 600 advogados e advogadas. O evento contou com a presen\u00e7a do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.<\/p>\n<p>&#8211; A comenda \u201cMedalha Advogado Padr\u00e3o\u201d referente ao ano de 2012, teve sua solenidade de entrega no audit\u00f3rio da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, no dia 22 de agosto, os advogados agraciados foram: Aderbal Magalh\u00e3es de Aguiar, Alfredo Antonio Nogueira Valente, Auderi Furtado Lopes, Augusto S\u00e9rgio de C\u00e2mara Cardoso, Cid Sab\u00f3ia de Carvalho, Ciro Nogueira de Andrade, Dilson\u00a0 Pontes Chagas, Evil\u00e1zio Mota Souza, Francisca T\u00e2nia Carvalho Coutinho, Francisco Cavalcante J\u00fanior, Francisco Jairo de Assun\u00e7\u00e3o Cavalcante, Francisco Ot\u00e1vio de Miranda Bezerra, Francisco Zacarias Silveira de Ara\u00fajo, Jos\u00e9 Geraldo Duarte Pinto, Jos\u00e9 Damasceno Sampaio, Jos\u00e9 Haroldo Guimar\u00e3es, Jos\u00e9 Newton Padilha Brand\u00e3o, Jos\u00e9 Valdomiro T\u00e1vora de Castro, Luis Djalma Barbosa Bezerra Pinto, Luiz Nivardo Cavalcante de Melo, Maria Ang\u00e9lica Cardoso Mendes Bezerra, Maria El\u00eausis de Alencar Monteiro, Maria \u00d3sia Leite de Carvalho, Marcelo Vinicius Gouveia Martins, Neom\u00e9sio Jos\u00e9 de Souza, Orlando de Sousa Rebou\u00e7as, Paulo Bonavides, Raimundo Nonato de Lima Ribeiro, Seridi\u00e3o Correia Montenegro, Valmir Pontes Filho, Wilna Martins Viana, Zainito Holanda Braga.<\/p>\n<p>&#8211; Na noite do dia 4 de abril de 2013, em sess\u00e3o solene, a OAB-Cear\u00e1 recebeu homenagem da Assembl\u00e9ia Legislativa do Cear\u00e1, pelos seus 80 anos, completados no dia 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>&#8211; No ano de 2013 n\u00e3o ouve indica\u00e7\u00f5es para a comenda \u201cMedalha Advogado Padr\u00e3o\u201d, ficando para 2014 tanto as indica\u00e7\u00f5es relativas ao ano de 2013, como as indica\u00e7\u00f5es do ano de 2014. E na sess\u00e3o do Conselho Seccional, de 28 de agosto de 2014, foram feitas as seguintes indica\u00e7\u00f5es para a comenda \u201cMedalha Advogado padr\u00e3o\u201d. As indica\u00e7\u00f5es do ano de 2013 tiveram como agraciados os advogados seguintes: Agl\u00e9zio de Brito, Denise Barbosa Lucena, Erivan da Cruz Neves, Francisco \u00c1lvaro Ferreira Costa \u201cIn Memoriam\u201d, Francisco Arnaldo de Paula Pessoa de Azevedo, Francisco das Chagas Mendes Chaves, Francisco Wellington Alves Vasconcelos, Gil Vicente Furtado Bezerra de Menezes, Heber Quinder\u00e9 J\u00fanior, Jo\u00e3o Alberto Adeodato J\u00fanior, Jorge Ferraz Neto, Jos\u00e9 Airton Lino Bastos, Jos\u00e9 Almir Claudino Sales, Jos\u00e9 Aurilo Cavalcante Lima, Jos\u00e9 C\u00e2ndido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Manoel Leandro de Nor\u00f5es\u00a0 Milfont, Pedro Monteiro Chaves, Raimundo Nonato Viana, Volnei Oliveira Ara\u00fajo. J\u00e1 os indicados referentes ao ano de 2014: C\u00e9lio Ferreira Fontenelle, En\u00edsio Cordeiro Gurgel, Francisco de Albuquerque Nogueira, Francisco Jos\u00e9 Fonseca Novo Mota, Glaydes Maria Sindeaux Esmeraldo, Jos\u00e9 Barbosa Hissa, Jo\u00e3o Est\u00eanio Campelo Bezerra, Jos\u00e9 J\u00falio da Ponte Neto, Jos\u00e9 Lindival de Freitas \u201cIn Memoriam\u201d, Jos\u00e9 Walker Almeida Cabral, Luciano Carmelo de Mesquita Prado, Luis Antonio Amorim, Luis \u00c1tila de Holanda Bezerra, Maury Oliveira Freitas, Paulo Maria de Arag\u00e3o, Paulo Napole\u00e3o Gon\u00e7alves Quezado, Sebasti\u00e3o Almeida Castelo Branco, Vladimir Galdino de Queiroz.<\/p>\n<p>&#8211; <b>Lan\u00e7amneto da Pedra Fundamental.<\/b> No dia 15 de janeiro de 2015, a OAB lan\u00e7ou a Pedra Fundamental da sua nova sede, na Av. Washington Soares, 800. O evento foi abrilhantado com a presen\u00e7a de muitos advogados e advogadas e v\u00e1rias autoridades. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cl\u00e1udio. O Des.. Paulo Airton Albuquerque Filho e o Vereador Benigno J\u00fanior. O Procurador Geral do Estado do Cear\u00e1, Juv\u00eancio Vasconcelos. Dom Manuel Edmilson da Cruz impetrou as B\u00ean\u00e7\u00e3os.<\/p>\n<p>&#8211; Fevereiro 2016. A OAB mobilizou a sociedade e evitou o aumento exorbitante das custas judiciais.<\/p>\n<p>&#8211; Ano 2016, em quatro de agosto, na 9\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Seccional, \u00e9 institu\u00edda a comenda \u201cMedalha Jos\u00e9 Martins Rodrigues\u201d, uma homenagem ao advogado Jos\u00e9 Martins Rodrigues, inscrito na OAB-Cear\u00e1, sob o n\u00ba 45, e seu primeiro tesoureiro, per\u00edodo 1933\/1937. Para receber a comenda \u201cMedalha Jos\u00e9 Martins Rodrigues\u201d, o advogado ter\u00e1 que cumprir alguns requisitos: ter a partir de 40 (quarenta) anos de inscri\u00e7\u00e3o no quadro de advogados da OAB-Cear\u00e1, n\u00e3o ter sofrido nenhuma penalidade \u00e9tico-disciplinar, tenha trabalhos prestados e reconhecidos em prol da sociedade civil e da advocacia. O primeiro agraciado com a comenda \u201cMedalha Jos\u00e9 Martins Rodrigues\u201d foi o advogado Carlos Roberto Martins Rodrigues, inscrito na OAB-Cear\u00e1, sob o n\u00ba 718 e ex-presidente da Ordem.<\/p>\n<p>&#8211; A Solenidade de entrega da comenda \u201cMedalha Advogado Padr\u00e3o\u201d, relativa ao ano de 2015, teve lugar no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza &#8211; UNIFOR, no ano seguinte, ou seja, 2016, no dia 31 de agosto. As indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas pelo Conselho Seccional da OAB, na 5\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, de primeiro de setembro de 2015. Os advogados indicados foram: Agildo Pereira Nogueira, \u00c1lvaro Melo Filho, Antonio Cezar Alves Ferreira, Antonio C\u00edcero Viana de Lima, Antonio Idalmir Carvalho Feitosa, Armando Quixad\u00e1 Pereira, C\u00e9lia Maria Caf\u00e9 Camur\u00e7a Correia, Clarke Moreira Leit\u00e3o, Francisco Anast\u00e1cio Arag\u00e3o Prado, Francisco Ari Othon Sidou, Francisco Rossini Farias Camelo, Francisco Tarciso Leite, Hamilcar Oliveira de Arruda Coelho, Helena Freitas Ferreira, Henrique Severo de Ara\u00fajo Maia, Humberto Lopes Tabosa, Ieda Nogueira Gurgel, Jarbas de Almeida Botelho, Jo\u00e3o Afr\u00e2nio Montenegro, Jo\u00e3o Alves de Lacerda, Jonas Jorge de Sousa, Jos\u00e9 Airton Maranh\u00e3o Ribeiro da Silva \u201cIn Memoriam\u201d, Jos\u00e9 Alencar Sales, Jos\u00e9 Eudes Soares de Oliveira, Jos\u00e9 Evandro e Silva, Jos\u00e9 Fontenele de Menezes, Jos\u00e9 Le\u00f4nidas de Freitas \u201cIn Memoriam\u201d, Jos\u00e9 Lincoln Azevedo Lima, Jos\u00e9 Raimundo Gomes de Oliveira, Jos\u00e9 Tarcisio Luz, Josu\u00e9 de Sousa Lima, Le\u00f4nidas Bezerra Sobrinho, Luiz Itamar Pessoa, Manoel Melo Sobrinho, Manuel Castro Gomes de Andrade Neto, Maria Eneida de Lima, Maria Shirley Barrocas Linhares, M\u00f4nica Maria de Paula Barroso, Paulo Marcelo Costa Pontes, Raimundo Carlos Nobre, Raimundo Fel\u00edcio Neto, Ruben Abitbol de Menezes, Tarcisio Jos\u00e9 da Silva, Ubiratan Diniz de Aguiar, Virgilio Nunes Maia, Wanderley Machado Soares.<\/p>\n<p>&#8211; 2017. No m\u00eas de gosto a OAB lan\u00e7ou a campanha \u201cDiga N\u00c3O \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de comarcas\u201d.<\/p>\n<p>&#8211; 2017. Em agosto instalou o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), que teve como primeiro presidente o conselheiro Antonio Cleto Gomes.<\/p>\n<p>&#8211; Ano 2017. Promove a VII Confer\u00eancia Estadual da Advocacia Cearense, que foi realizada nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, no audit\u00f3rio do Marina Park Hotel. Mais de 1000 advogadas e advogados prestigiaram o evento, que teve a presen\u00e7a do presidente nacional da OAB, Cl\u00e1udio Lamachia.<\/p>\n<p>&#8211; No m\u00eas de maio de 2018, no dia 28, a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, homenageia a Escola Superior de Advocacia-ESA, pelos seus trinta anos de funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; No dia 13 (quinta-feira) de setembro de 2018 a OAB passa a atender definitivamente na nova Sede. Av. Washington Soares, 800, Bairro Guararapes.<\/p>\n<p>&#8211; 2018. Na manh\u00e3 do dia 26 de setembro \u00e9 realizada a primeira entrega de carteiras na nova Sede.<\/p>\n<p>&#8211; Nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, pela Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor, realizou o I Congresso Cearense de Direito do Consumidor.<\/p>\n<p>&#8211; Em 2018, no per\u00edodo de 23 a 25 de outubro, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, realizou o III Congresso Estadual de Direitos Humanos.<\/p>\n<p>&#8211; Na segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2018, em solenidade bastante concorrida, procedeu oficialmente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da nova Sede da OAB, com a presen\u00e7a do Presidente do Conselho Federal da OAB, Cl\u00e1udio Lamachia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8211; Em 2010 ajuizou A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana de Fortaleza. &#8211; No m\u00eas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-1142","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-decadas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1142"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1143,"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142\/revisions\/1143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oabce.org.br\/historia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}