Visita à Cadeia Pública de Sobral
A OAB Subsecção Sobral, através da Comissão de Direito Penal e Penitenciário, realizou no último dia 11 (terça-feira) visita à Cadeia Pública de Sobral Moacir Sobreira, que teve como objetivo a verificação da estrutura física e as condições de trabalho dos servidores daquela unidade prisional.
Durante a inspeção, foram constatados diversos problemas, dentre eles a superlotação de presos, bem como o descaso aos direitos dos apenados.
Cumpre salientar que o local tem capacidade para receber cerca de 150 presos, contudo, abriga 299, entre eles provisórios e definitivos.
Constatou-se que os detentos recebem atendimento médico e odontológico durante dois dias na semana.
No decorrer da inspeção, verificou-se ainda a precariedade das instalações, com sistema hidráulico e rede de esgoto quebrada.
Identificou-se também a falta de recurso para a reparação de luzes queimadas, ar-condicionados da sala do jurídico sem funcionamento e a falta de cadeiras para os advogados(a) no parlatório, bem como a falta de medicamentos e de efetivo para a realização de transferências e encaminhamento para audiência, que são de 15 a 20 presos por dia.
Diante disso, a OAB, irá elaborar relatório explanando as dificuldades encontradas no local e o encaminhará para a Secretária de Justiça do Estado do Ceará (Sejus) tomar as medidas cabíveis.