2013-10-17T17:46:12-03:0017 de outubro de 2013|
A regulamentação das comunidades terapêuticas em atuação no Ceará é o tema da audiência pública que será realizada no próximo dia 30, na sede da Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, em Fortaleza. A audiência é uma realização conjunta da Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual e da OAB-Ce, por meio [...]
2013-09-23T18:42:40-03:0023 de setembro de 2013|
Diversas opiniões sobre a desativação das carceragens das delegacias foram ouvidas pela OAB-CE, na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Fundação de Educação Superior da Advocacia do Ceará – FESAC. O encontro, agendado pela Comissão de Direito Penitenciário, foi coordenado pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo [...]