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24 05 / 2019

OAB defende climatização do Fórum Clóvis Beviláqua para garantir condições dignas à sociedade

2019-05-24T17:37:02-03:0024 de maio de 2019|

As reclamações sobre a climatização do Fórum Clóvis Beviláqua são recorrentes por todos os frequentadores do local. Pensando nisso, a OAB Ceará esteve reunida com a diretoria do Fórum para tratar sobre as possíveis mudanças para sanar essa problemática. De acordo com o diretor administrativo do Fórum, Pedro Sampaio, ventiladores [...]

23 05 / 2019

OAB atuante! Comitiva se reúne com diretoria Fórum Clóvis Beviláqua em busca de melhorias no atendimento e na infraestrutura

2019-05-24T17:37:03-03:0023 de maio de 2019|

Uma comitiva da OAB Ceará, encabeçada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu com a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quarta-feira (22), para tratar de procedimentos para agilizar e otimizar os processos administrativos e judiciais que envolvem as duas instituições. Segundo o [...]

22 05 / 2019

Secretaria de Administração Penitenciária atende solicitação da OAB-CE sobre agendamento prévio de advogados às penitenciárias

2019-05-24T17:37:04-03:0022 de maio de 2019|

Após o envio de um ofício pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, com parceria do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) irá disponibilizar e-mail para agendamento de visitas dos advogados para falar com os detentos em 17 Unidades Prisionais [...]

6 05 / 2019

Visitas em unidades prisionais constatam que reformas precisam ser feitas

2019-05-24T17:37:06-03:006 de maio de 2019|

Na última quinta-feira (3/05), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, realizaram uma inspeção no Centro De Privação Provisória de Liberdade 1 (CPPL1) e no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC). Na ocasião, foram verificadas as instalações [...]

5 04 / 2019

TDP realiza 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado em Sobral

2019-05-24T17:37:07-03:005 de abril de 2019|

De forma inédita e dando início ao projeto de interiorização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas - TDP, ocorreu, na tarde dessa quinta-feira (4), a 1ª Sessão Extraordinária deste Colegiado, na Câmara Municipal de Sobral. Além disso, O TDP visitou os fóruns do município pela manhã; e realizou audiência pública, [...]

28 03 / 2019

Guia OAB-CE: Centro de Apoio

2019-05-24T17:37:08-03:0028 de março de 2019|

Caso o advogado precise de algum auxílio, o atendimento é feito pelo telefone 0800-085-0800.

14 03 / 2019

OAB Ceará obtém decisão favorável à conversão da prisão em domiciliar

2019-05-24T17:37:09-03:0014 de março de 2019|

A advogada B.L teve a prisão decretada pelo juízo e também a busca e apreensão em seu escritório, na manhã desta quinta-feira (14/03). A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do presidente Erinaldo Dantas e diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; bem como o Centro de [...]

1 03 / 2019

TDP e Centro de Apoio realizam plantão 24h durante o carnaval

2019-05-24T17:37:10-03:001 de março de 2019|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE funcionará em regime de plantão 24h, durante o período de carnaval. Os atendimentos poderão ser realizados através do telefone (85) 9111.5533. Os órgãos, atendem em tempo integral, oferecendo [...]

25 02 / 2019

Desagravo Público é realizado em respeito às prerrogativas da advocacia

2019-05-24T17:37:12-03:0025 de fevereiro de 2019|

 “Prerrogativa não se pede de joelho, se exige de pé!” Com essa afirmativa o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, iniciou o Ato de Desagravo Público, em favor dos advogados Alexandre Arrais e Aline Sá. O ato, promovido pela OAB Ceará e pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), foi realizado [...]

20 02 / 2019

OAB mais proativa na defesa de Prerrogativas

2019-05-24T17:37:15-03:0020 de fevereiro de 2019|

Segundo o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, a comitiva, inicialmente, procura verificar se as prerrogativas da advocacia têm sido respeitadas, com o intuito de evitar violações.

19 02 / 2019

OAB mais proativa na defesa de Prerrogativas

2019-05-24T17:37:16-03:0019 de fevereiro de 2019|

Constantes visitas e inspeções às unidades penitenciárias estão sendo realizadas pela OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, do Centro de Apoio ao Advogado, do Tribunal de Defesa de Prerrogativas - TDP, da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Direitos Humanos. Essa é uma atitude proativa e preventiva, [...]

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