Constituição

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22 10 / 2013

FESAC comemora 25 anos da Constituição com encontro acadêmico

2013-10-22T16:04:47-03:0022 de outubro de 2013|

Está aberta a inscrição para Encontro Comemorativo aos 25 Anos de Constituição Federal, que será realizado na noite do próximo dia 31, na Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC. A palestra de abertura terá como tema Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica e será proferida pelo ex-presidente da OAB-CE e ex-assessor da [...]

8 10 / 2013

Artigo: A Constituição Cidadã, os direitos e os deveres e a advocacia por: Patrícia Marla Farias Lima Machado*

2013-10-08T12:44:02-03:008 de outubro de 2013|

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 130 foca o exercício da advocacia fazendo alusão ao aspecto de indispensabilidade do advogado ou advogada à administração da justiça. Enquanto no seu artigo 170, parágrafo único se ressalta o livre exercício de qualquer atividade econômica, claro lembrando serem necessários, fiscalizações e [...]

2 10 / 2013

OAB na TV destaca os 25 anos da Constituição

2013-10-02T11:27:02-03:002 de outubro de 2013|

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro e com a advogada mestre e doutoranda em direito constitucional, Andrine Oliveira Nunes sobre os 25 anos da Constituição Federal de 1988. A data será comemorada pela OAB [...]

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