2014-01-22T17:23:30-03:0022 de janeiro de 2014|
A OAB-CE declarou apoio ao projeto de lei que obriga o ensino de música na educação básica das escolas da rede estadual, apresentado na Assembleia Legislativa. O apoio foi manifestado, nesta quarta feira (22), pelo vice-presidente da OAB-CE no exercício da presidência, Ricardo Bacelar, em encontro que teve com o [...]
2013-09-30T15:43:57-03:0030 de setembro de 2013|
A OAB-CE vai pedir pressa ao Conselho Nacional de Educação, para que ultime as providências no sentido de que o Ministério da Educação dê cumprimento à Lei que torna obrigatório o ensino de música em todas as escolas do país. O assunto é destaque na edição desta segunda feira (30) [...]
2013-09-23T12:34:37-03:0023 de setembro de 2013|
O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, recebeu comunicação do Presidente do Conselho Federal, Marcos Vinícius Coelho, relatando que o Ministério da Educação respondeu o ofício em que consta a reprimenda da OAB CE sobre o descumprimento da Lei 11.796 que determina o ensino obrigatório de música na educação [...]