9 de julho de 2015

Audiência pública sobre poder judiciário acontece em Juazeiro nesta sexta, 10

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na administração da Justiça estadual. Os interessados em participar dos debates poderão se inscrever pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br.

O evento será realizado no Memorial Padre Cícero, a partir das 9h com a entrega dos credenciamentos. Às 10h ocorrerá abertura oficial com o tema “A importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”, que será ministrado pelo desembargador Raimundo Nonato.

O encontro também buscará alternativas para solucionar problemas de interesse público relevante. Na ocasião, serão apresentadas propostas e críticas. A reunião contará com representantes da OAB Ceará, por intermédio das Subseções do Crato, Juazeiro do Norte e Cariri Oriental, como também com o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Ministério Público, Defensoria Pública, além de magistrados, prefeito e o presidente da Câmara Municipal, entre outras autoridades.

A inciativa é uma promoção da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o ouvidor-geral, desembargador Raimundo Nonato, ao final do encontro será elaborada a Carta de Juazeiro do Norte e, em seguida, apresentada aos chefes dos poderes envolvidos na ação.

O desembargador informou que, além dos canais de atendimento convencionais, a Ouvidoria irá, a partir de agora, debater presencialmente com a sociedade. Ele também destacou que as audiências têm mostrado resultados positivos em estados como Pernambuco e Maranhão, onde já são realizadas.

O encontro mobilizará as comarcas que integram a 1ª Zona Judiciária do Ceará: Salitre, Campo Sales, Antonina do Norte, Assaré, Potengi, Araripe, Tarrafas, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Crato, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Barbalha, Jardim, Porteiras, Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Penaforte, Jati, Mauriti, Milagres, Barro, Aurora e Ipaumirim.

Informações:

As inscrições para os que desejarem participar dos debates também poderão ser feitas pelos telefones: (85) 3207-7428/ 0800-2802288/Fax:(85)3207-7430; WhatsApp: (85) 98778/1426. Serão disponibilizadas ainda inscrições no local do evento, no horário de 9h às 9h30.

Programação:

9h às 9h30 – Credenciamento para participação
9h30 às 10h – Formação da Mesa Debates
10h às 10h30 – Abertura: “A Importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”
10h30 às 12h30 – Debates
12h30 às 14h – Almoço livre
14h às 16h30 – Debates
16h30 às 17h – Encerramento

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