A comissão de Direito dos Animais recebeu o oficio em resposta ao caso ocorrido na cidade de Varjota

comissão direito dos animais

O presidente da OAB Subseção Sobral, Rafael Ponte, entregou nesta segunda-feira (23), para os membros da comissão de Direito dos Animais o oficio em resposta, recebido da Polícia Civil referente abertura do inquérito policial do crime contra animais ocorrido na cidade de Varjota, o suposto acusado foi indiciado nos artigos 32,§ 2º, da Lei nº 9.605/98, e artigo 15, da Lei nº 10.826/03.

“Sinto-me muito feliz em ver a participação maciça de todas as comissões em prol das melhorias de nossa comarca e região, procurando sempre resolver os problemas apresentados, desta forma posso ver que estamos caminhando na direção certa”, destacou o Presidente da OAB Subseção Sobral, Rafael Ponte.

A Presidente da Comissão de Direito dos Animais Dra. Mayara Albuquerque ressaltou, “A comissão de Direito dos Animais, procura sempre atuar na fiscalização e agir em defesa de todos os animais em especial os animais de rua, este foi um caso de grande repercussão por tamanha frieza e temos a obrigação de divulgar e ressaltar a existência do direito dos animais”.