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Informativo da OAB-CE Nº 556 - Enviado em 03/07/2014 |
Posto da OAB-CE na Beira Mar orienta turistas durante a Copa O Posto da OAB-CE instalado no calçadão da avenida Beira Mar, em parceria com a Secretaria Especial da Copa (Secopa), está orientando turistas durante a Copa do Mundo FIFA 2014. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Edson Portela, as demandas têm se concentrado em aspectos sociais e orientações jurídicas quanto à prestação de serviços. …
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Presidente do CFOAB faz artigo pelos 20 anos do Estatuto da Advocacia Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, a profissão da liberdade Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Na celebração dos 20 anos de sua sanção, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil permanece em profunda sintonia com a elevada missão que à advocacia foi honrosamente confiada pela Constituição Federal de 1988: assegurar a cidadania e efetivar os …
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OAB NA TV Mundo Jurídico destaca a construção da nova sede da OAB-CE O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (2), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a construção da nova sede da OAB-CE. A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final, durante sessão ordinária na semana passada, a Mensagem Nº 074/2013 que …
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Abertas as inscrições para seminário sobre Prestação de Contas Eleitorais Estão abertas as inscrições para o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O seminário será realizado no próximo dia 18 de julho, às 8h, na sede do CRC, situado à Avenida da Universidade, 3057, no bairro Benfica. Outros três eventos do gênero estão previstos para as cidades de Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, em datas …
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Conselho Tutelar: OAB-CE oficia para cumprimento de lei A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), oficiou, no mês de junho, as prefeituras municipais do Estado do Ceará quanto à adequação da lei 12.696 de 25 de julho de 2012. A referida lei dispõe sobre o Conselho Tutelar, bem como a existência de um conselho em cada município cearense como órgão integrante da administração pública local. Além …
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Comissão da OAB-CE visita Porto do Pecém A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Aeroportuário da OAB-CE visitou, na manhã dessa segunda-feira (1°), o Complexo Portuário do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A ida da comissão ao local integra a programação de trabalhos a serem realizados pela comissão, que tem cada vez mais tem se aproximado dos trabalhos de gestão dos portos, no …
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Servidores da Justiça estadual passam a trabalhar oito horas por dia Os servidores do Poder Judiciário cearense começaram, nesta terça-feira (1º/07), a cumprir a nova carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias). A jornada de trabalho foi disciplinada pela Portaria nº 1482/14, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O horário de atendimento ao público é …
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Advogado lança campanha contra a impunidade a estrangeiros Estrangeiros Não Estão Acima da Lei é o nome da campanha lançada pelo advogado Mário Albuquerque, na tarde desta sexta-feira (1), na Delegacia de Apoio ao Turista, em Fortaleza. A campanha traz como slogan Legacy nunca mais, numa referência ao caso dos pilotos norte-americanos que escaparam da justiça brasileira depois de provocarem um acidente aéreo, em setembro de 2006, em …
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OAB-CE acompanha depoimento dos advogados lesionados por mexicanos Diretores da OAB-CE, conselheiros seccionais e representantes do Centro de Apoio do Advogado assistiram ao depoimento dos advogados David de Queiroz Chaves e Maximiano Leite Barbosa Chaves Filho, espancados por quatro torcedores mexicanos, na noite do último domingo (29), na avenida Monsenhor Tabosa, no Meireles. As vítimas foram ouvidas na tarde desta terça feira (1), na Delegacia de Apoio ao …
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