O Posto da OAB-CE instalado no calçadão da avenida Beira Mar, em parceria com a Secretaria Especial da Copa (Secopa), está orientando turistas durante a Copa do Mundo FIFA 2014. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Edson Portela, as demandas têm se concentrado em aspectos sociais e orientações jurídicas quanto à prestação de serviços. Mesmo assim, Portela salienta que este também é o trabalho da comissão, uma vez que o Direito Internacional trabalha com o princípio da diplomacia e da reciprocidade entre os povos.
“Temos um registro de turistas dos mais variados países, como Malásia, Índia, Egito, que buscam orientações sobre a cidade e o acesso ao local dos jogos. Mas também temos prestado orientação para que os turistas não sejam lesados ao contratarem serviços demasiadamente caros e com cláusulas abusivas seja no aluguel de carros ou de serviços de turismo”, disse. A depender do caso, a Comissão de Direito Internacional entra em contato com os consulados dos países para que haja um trabalho conjunto para solução de impasses.
De acordo com o presidente da Comissão, Edson Portela, a ideia surgiu de forma muito rápida. “Logo se pensou e tivemos o apoio da Secretaria Especial da Copa (Secopa) para viabilizar o espaço tanto físico quanto no guia do turista”. Edson Portela afirma que a Comissão de Direito Internacional da OAB-CE produziu um informativo em três idiomas (português, inglês e espanhol).
Neste ano, os advogados da Comissão de Direito Internacional terão o reforço da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, que distribuirá material informativo sobre prevenção e combate ao uso de entorpecentes. A parceria foi firmada com os presidentes das comissões, respectivamente Edson Portela e Rossana Brasil Kopff.