TCM/CE implantará em breve processo eletrônico virtual

O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, ...

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Cearenses tomam posse na Comissão Nacional de Direito Ambiental

A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e ...

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OAB NA TV Mundo Jurídico destaca visita da comissão de direito penitenciário ao Instituto Stênio Gomes

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito de Saúde realizado pela OAB-CE. O objetivo do evento ...

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Campanha de Vacinação CAACE e OAB-CE em Sobral

A já tradicional Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE realizou na manhã de hoje (11), a imunização de 80 advogados e advogadas presentes na Subseção da OAB-CE em Sobral.

A partir da ...

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Ouvidoria da OAB-CE homenageará personalidades

Advogados, ouvidores e autoridades se reúnem no próximo dia 25 para o evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”, promovido pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por intermédio de sua ouvidora Wanha Rocha. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no plenário 13 ...

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TRT-CE define lista tríplice para Quinto Constitucional da OAB-CE

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) definiu, na manhã desta terça-feira, 10, a lista tríplice para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).

Integram a lista os advogados Francisco José Gomes (1°), Gladson Mota (2°) e Raimundo ...

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Congresso Brasileiro de Direito e Saúde divulga moção de apoio ao Saúde +10 e repúdio a terceirização

A Plenária do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro deste ano pela OAB-CE e o Ministério Pública Estadual, deliberou duas moções. A primeira, em apoio ao Movimento Saúde +10, que visa alterar a Lei Complementar nº 141, de 2012, e ...

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