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Informativo da OAB-CE Nº 602 - Enviado em 24/03/2015 |
A OAB-CE lançou, na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Seccional, a parceria firmada com a Editora Fórum. O lançamento aconteceu com a presença de todos os presidentes de Subseções do Estado. Com o convênio entre as instituições, será possível acessar a centenas de publicações jurídicas da editora, por meio de uma Biblioteca Digital. Por meio da parceria, mais …
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Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Napoleão Nunes Maia Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana iniciam, a partir da próxima sexta-feira (27), o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código do Processo Civil (CPC). A palestra acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. …
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A proposta de Reforma Política apresentada ao Congresso Nacional pelo Conselho Federal da OAB é defendida pela organização não governamental Transparência Internacional para que seja aprovada com urgência. A ONG entregou uma nota de apelo ao Congresso na última sexta-feira (20) para que ele entre em debate e votação. O Projeto de Lei (PL) 6316/2013 com a proposta da OAB …
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça no Estado firmaram o compromisso de manter uma relação permanente de interlocução. O compromisso foi firmado na tarde da última segunda-feira (23), durante reunião em que o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro - acompanhado do vice-presidente Ricardo Bacelar, do secretário geral Jardson Cruz, do tesoureiro Marcelo …
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A coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto para a Reforma Política e Eleições Limpas no Brasil acontecerá a partir das 15h desta segunda-feira (23) e se estenderá até o sábado (28), na Praça do Ferreira. A ação, especificamente nesta segunda, começará a partir das 15h, e nos demais dias a coleta será das 9h às 17h. O …
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Com a promulgação da Lei 13.058/2014, que altera os artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 da Lei 10.406/2002 do Código Civil e que dispõe sobre a aplicação da “guarda compartilhada”, surge confusão conceitual nas modalidades de guarda compartilhada e alternada. A alternada caracteriza-se pelo exercício exclusivo alternado da guarda, segundo período de tempo pré-determinado, em que os papéis dos pais …
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O presidente da AJAFORTE - Associação dos Jovens Advogados, Patriarca Brandão, esteve presente aos debates sobre reforma política e defesa das prerrogativas profissionais na I Conferência do Jovem Advogado na Bahia. "A experiência cearense é destaque nacional na defesa das nossas prerrogativas profissionais com o Centro de Apoio e Defesa aos Advogados e a Advocacia e uma Comissão de Defesa das …
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Um momento histórico para a advocacia brasileira ficou registrado em Porto Seguro, berço do Brasil, com a realização da I Conferência Nacional do Jovem Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, marcou sua presença no evento com o presidente da Comissão OAB Jovem Ceará, Conselheiro Seccional Marcell Feitosa. Sucesso de público, o evento cumpriu seu objetivo de debater …
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A Comissão de Saúde da OAB-CE realiza, na próxima segunda-feira (23), na sala do Conselho da Seccional da Ordem, às 9h, a reunião para tratar das visitas que serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Fortaleza. O intuito da ação é averiguar o funcionamento e atendimento dos locais, culminando …
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O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de entrega do Título de Cidadão Cearense ao jurista Antonio Jurandy Porto Rosa. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa, no Plenário 13 de Maio, na noite da última quarta-feira (18), e atendeu a requerimento dos deputados Fernanda Pessoa (PR) e Tin Gomes (PHS). …
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