Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Napoleão Nunes Maia Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana iniciam, a partir da próxima sexta-feira (27), o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código do Processo Civil (CPC). A palestra acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria.
O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas até a quinta-feira (26) por meio do link http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=305. As palestras terão carga horária de 4h/a e o público-alvo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral.
Os temas abordados nas palestras incluem “o regime dos recursos repetitivos no Novo CPC”, “o novo agravo de instrumento”, “as normas instrumentais no Novo CPC” e “a tutela antecipada na nova sistemática processual”. O evento é uma organização da OAB Ceará, do Tribunal de Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Justiça Federal.
Confira a programação:
O regime dos recursos repetitivos no Novo CPC
Palestrante: Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; EX-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público.
O novo agravo de instrumento
Palestrante: Fredie Didier Júnior
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
As normas instrumentais no Novo CPC
Palestrante: Napoleão Nunes Maia Filho
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Professor do Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
A tutela antecipada na nova sistemática processual
Palestrante: Juvêncio Vasconcelos Viana
Procurador-geral do Estado do Ceará; Doutor pela USP; Professor adjunto do mestrado e da graduação da Faculdade de Direito da UFC; Membro do IBDP.
Serviço:
Evento: I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC
Carga horária: 4 h/a
Inscrição gratuita pelo link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=305
Público-alvo: magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral
Mais informações:
Esmec: (85) 3492.9100 / 3492.9114 e [email protected]
ESMP: (85) 3452.4521 / 3433.7713 e www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp