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Informativo da OAB-CE Nº 023 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 12/07/2016

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OAB questiona poder público sobre situação do sistema penitenciário

OAB questiona poder público sobre situação do sistema penitenciário

A situação do sistema carcerário no Ceará foi o tema de intenso debate durante audiência pública na OAB Ceará na manhã desta segunda-feira (11/07). Na ocasião, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho que vai discutir soluções e, posteriormente, deliberar um ofício para o governo do Estado, a fim de debater medidas que visam melhorar a situação do …

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OAB-CE realiza debate sobre possíveis mudanças na Lei Maria da Penha

OAB-CE realiza debate sobre possíveis mudanças na Lei Maria da Penha

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às 14h, tem como objetivo ouvir todos os segmentos e procurar …

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Sistema de custas judiciais é atualizado no site do TJCE

Sistema de custas judiciais é atualizado no site do TJCE

O sistema de custas judiciais foi atualizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento das custas judiciais no Estado está em vigor. Veja aqui a atualização. “Mais uma vitória da cidadania. Justiça cara não é Justiça. Agora temos os valores restabelecidos, o que garantirá …

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Comissão da OAB-CE define ações conjuntas com Secretaria do Trabalho

Comissão da OAB-CE define ações conjuntas com Secretaria do Trabalho

Nesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida com a secretária Executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Ana Cruz, para definir o cronograma de ações conjuntas entre a Comissão e a STDS. A visita teve como objetivo dar seguimento à parceria entre as instituições. Para a presidente da Comissão de Direito do …

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Sala de apoio ao advogado foi inaugurada em Ocara nesta quinta-feira

Sala de apoio ao advogado foi inaugurada em Ocara nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (07/07), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, inaugurou a sala de apoio ao advogado em Ocara. O presidente da Subseção de Quixadá, Jairo Cidade, esteve presente no evento. “A sala de apoio ao advogado é uma extensão da OAB. Ela oferece todo o suporte que o advogado precisa. É mais um avanço da Ordem Cearense”, destaca Jairo. Em …

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Presidente inaugura sala de apoio ao advogado em Jaguaretama

Presidente inaugura sala de apoio ao advogado em Jaguaretama

Na manhã desta quinta-feira (07/07), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, inaugurou a sala de apoio ao advogado, em Jaguaretama. A recepção ficou por conta do presidente da subseção de Limoeiro do Norte, Gleydson Ramon Rocha Chaves. A sala de apoio tem estrutura de computadores, impressoras e internet, para que os advogados possam usufruir e desenvolver melhor o seu …

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Comissão inspeciona cadeia pública de Pacajus

Comissão inspeciona cadeia pública de Pacajus

Nesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou a Cadeia Pública de Pacajus, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a inspeção, foi constatada superlotação, salubridade e falta de segurança. A comissão vem realizando vistas sistemáticas em unidades da Capital e do Interior. Segundo o vice-presidente, Augusto Gurjão, a situação da cadeia pública é caótica. “Existe uma …

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Fórum Notarial atualiza instituições sobre usucapião administrativo

Fórum Notarial atualiza instituições sobre usucapião administrativo

Na tarde desta quarta-feira (06/07), a OAB-CE realizou a instalação do Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (Fedren). O evento, que foi promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-CE, teve como objetivo explicar as mudanças do novo CPC relacionadas ao usucapião, bem como aproximar as instituições que utilizam o serviço …

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V Copa OAB de Futebol Society define times semifinalistas

V Copa OAB de Futebol Society define times semifinalistas

No último sábado (02/07), no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (CETEN), foram definidos os quatro times semifinalistas da V Copa OAB de Futebol Society. As equipes dos ‘Injustiçados’, ‘Real da Advocacia’, ‘Bibis’ e ‘Liga da Justiça’ foram classificadas e se enfrentam neste sábado (09/07) para a disputa da semifinal do campeonato. Nos dois primeiros jogos do dia, as equipes …

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Centro de Apoio ao Advogado está funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua

Centro de Apoio ao Advogado está funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua

O Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia (CADAA) da OAB Ceará está funcionando em novo endereço. Agora, as instalações estão dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz). “O Centro de Apoio é importante instrumento da Ordem cearense na defesa intransigente das prerrogativas profissionais. O serviço é gratuito para …

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ESA Ceará reformula site para facilitar acesso a cursos e informações

ESA Ceará reformula site para facilitar acesso a cursos e informações

O site da ESA Ceará (www.esace.org.br) está com layout totalmente novo. Desenvolvido especialmente para facilitar o acesso dos usuários, a nova plataforma conta com duas funcionalidades a mais: comércio eletrônico e educação a distância. A primeira função permite que os alunos se matriculem em mais de um curso na mesma seção, já que um “carrinho de compras” auxilia na finalização …

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Aplicativo da OAB-CE promove integração entre instituição e advogados

Aplicativo da OAB-CE promove integração entre instituição e advogados

Criado em 2013 e atualizado recentemente, o aplicativo da OAB Ceará tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, os advogados da entidade. Disponível na App Store e Play Store, o sistema apresenta uma série de informações e serviços ofertados aos profissionais da advocacia. A OAB-CE foi a primeira Seccional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. De …

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