situaçaocarcerariaNesta quinta-feira (07/07), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou a Cadeia Pública de Pacajus, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a inspeção, foi constatada superlotação, salubridade e falta de segurança.

A comissão vem realizando vistas sistemáticas em unidades da Capital e do Interior.

Segundo o vice-presidente, Augusto Gurjão, a situação da cadeia pública é caótica. “Existe uma falta de estrutura, bem como falta de equipamentos. Só tem um agente penitenciário por turno e eles só têm arma particular. O que agrava mais a situação é que a cadeia publica se localiza no centro de Pacajus, ou seja, há um risco de rebelião e um risco pra sociedade”, destaca.

Para discutir e buscar melhorias no sistema carcerário do Ceará, a Comissão de Direito Penitenciário vai realizar uma audiência pública na OAB-CE, nesta segunda-feira (11/07), a partir das 9h. Na pauta, o andamento da reforma das unidades prisionais, a situação dos presos provisórios e o trabalho do advogado criminalista nas unidades penitenciárias e nas varas criminais de Fortaleza e do Interior.