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Informativo da OAB-CE Nº 019 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 02/06/2016
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O III Seminário Regional de Direito Eleitoral começa nesta sexta-feira (03/06), na Assembleia Legislativa do Ceará. Advogados e advogadas ainda podem efetuar, de forma gratuita, as inscrições clicando aqui. O evento começa a partir das 8h30 e é promovido pela Alce com o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e …
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Nessa quarta-feira (01/06), a Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza entrou com representação junto ao Departamento de Fiscalização do Município de Maracanaú. O objetivo da medida foi requerer a desconstituição de todas as notificações sofridas por escritórios de advocacia para que apresentassem alvará de funcionamento. No mesmo documento, a Subsecção requereu também o cancelamento das interdições e de …
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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a luta do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará pela efetivação dos oficiais aprovados no concurso de 2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O jornalista Hervelt César entrevista o diretor de formação sindical do Sindicato, Vagner Venâncio e a candidata aprovada …
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A Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo esteve presente na manhã desta quarta-feira (01/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O objetivo da visita foi protestar e conversar sobre a possível diminuição das turmas recursais no Estado do Ceará. A OAB-CE soube, por meio de informações não oficiais, que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pretende diminuir o número …
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O advogado Eugênio Vasques foi reconduzido como representante da OAB Ceará na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). Na mesma solenidade de posse, que ocorreu nessa terça-feira (31/05), a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário da OAB-CE, Rachel Philomeno Gomes, tomou posse como vogal suplente da instituição. A presidência e vice-presidência terá à frente …
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Nesta terça-feira (31/05), a Fanor Devry foi palco, pela primeira vez, de entrega de carteiras a novos advogados. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. Ao todo, foram entregues 53 carteiras. Durante o discurso, Marcelo destacou o papel da Ordem junto a sociedade. " Nós discutimos assuntos que são relevantes socialmente, como debatemos sobre o Uber, a …
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Na manhã desta terça-feira (31/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou audiência pública a fim de debater a chegada da empresa Uber na capital cearense. Idealizado pela Comissão de Defesa da Concorrência, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos e Estudos Sobre o Direito do Trânsito e Tráfego, o encontro reuniu empresas e …
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O motoqueiro Eliseu Oliveira chegou cedo na manhã desta terça-feira (31/05) ao posto Jorge Vieira, na Avenida Pontes Vieira, nº 2250. Tudo para aproveitar a novidade do dia: gasolina vendida sem tributação. Desde as 7h30 desta manhã, o litro está sendo repassado ao consumidor pelo valor de R$2,35. O valor de mercado, atualmente, é R$ 3,99. “É uma economia muito …
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Nos próximos 02 e 03 de junho, a Fanor vai ser receber o Fórum Aberto Sobre Direito da Assistência Social (Fadas). O evento é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento dos Profissionais de Seguridade Social (Nusseg) e tem como coordenadora a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. O objetivo do Fórum é a criação de um diálogo interdisciplinar …
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A dona de casa Lucineide Silva Paulino não via o irmão há 15 dias. Ele está preso há dois anos e três meses no presídio do Carrapicho, em Caucaia. No último sábado (27/05), dia de visita, ela foi uma das primeiras que chegaram ao local. "Todos da família estamos muito preocupados com a situação dele. Espero poder falar com ele …
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“Cada criança que encontra um lar, nasce de novo”. A frase da fundadora da Casa de Jeremias, Soraya de Palhano Xavier, dá o tom da importância da adoção. Cuidando de atualmente nove crianças provenientes do Conselho Tutelar e da Assistência Social – a capacidade é 12 – o abrigo já recebeu mais de 200 pequenos nos seus 13 anos de …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direitos Humanos, vem a público REPUDIAR de forma veemente o ato de crueldade de mais de 30 homens que estupraram uma jovem mulher na cidade do Rio de Janeiro. O crime praticado não feriu apenas fisicamente a vítima, mas a sua dignidade, o …
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