Na manhã desta terça-feira (31/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou audiência pública a fim de debater a chegada da empresa Uber na capital cearense.
Idealizado pela Comissão de Defesa da Concorrência, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos e Estudos Sobre o Direito do Trânsito e Tráfego, o encontro reuniu empresas e entidades relacionadas ao tema e colocou em pauta informações e opiniões diversas sobre a entrada do Uber na capital.
A audiência pública contou com a presença de representantes da empresa Uber, do SINDITÁXI (Sindicato dos Motoristas de Táxi), PROCON Assembléia, PROCON Fortaleza, DECON (Defesa do Consumidor do Ceará), entre outros.
Prazo para avaliação
A audiência resultou na determinação de um prazo de 10 dias para os representantes das entidades encaminharem informações que achem necessárias para que a OAB Ceará possa estudar o assunto e se posicionar.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Sávio Aguiar, esteve à frente da audiência e enfatizou que é “necessário pensar sempre no consumidor para que qualquer decisão seja tomada”.
Sávio Aguiar falou ainda sobre o papel da Ordem em participar dessa discussão que vem sendo debatida desde a chegada da empresa a Capital. “A Ordem atuou como um agente de conciliação dessa situação. Visualizamos diversos conflitos, até mesmo físicos, então a OAB decidiu trazer esse assunto para dentro da sua casa com o objetivo de entender e ajudar a trazer soluções”, destacou.
Sinditáxi e Uber se posicionam
Vicente Oliveira, presidente do SINDITÁXI, afirmou que a categoria não aceita a forma em que a empresa Uber está atuando hoje e sugeriu outra forma de atuação. “Nós estamos atuando dentro da lei, enquanto a outra empresa está realizando o mesmo serviço sem essa mesma regulamentação. Para unir os serviços, a empresa poderia contratar taxistas cadastrados para prestarem os serviços”, explicou Vicente.
Já o diretor de comunicação da Uber, Fábio Sabba, definiu o aplicativo como uma nova plataforma que não está atuando de forma ilegal. Segundo ele, “é normal que haja primeiro uma inovação e depois uma regulação a reboque”.
Sabba falou ainda sobre a diferença entre os serviços e as vantagens. “Os serviços são diferentes, enquanto um é transporte público o outro é privado, enquanto o táxi pode andar na faixa de ônibus o motorista Uber não, bem com o taxista tem descontos que os motoristas não têm”.