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Informativo da OAB-CE Nº 546 - Enviado em 22/05/2014
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O constitucionalista Paulo Bonavides foi homenageado no Plenário do Conselho Federal da OAB. Uma placa de honra foi entregue pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em agradecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira. “É um jurista do Nordeste, do Brasil e do mundo. Bonavides é um dos constitucionalistas mais respeitados da história. O ministro …
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Começou hoje (10) e segue até o dia 27 deste mês, o período de inscrição do processo de seleção pública de profissionais da OAB-CE, para o preenchimento de 25 vagas dos níveis superior, médio e fundamental (mais 250 para o quadro de reserva). As vagas são para Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Crateús, Itapipoca, Quixadá e Tauá. Os salários podem …
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O livro Os precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (Editora JusPodivm) teve cerimônia de lançamento nesta quarta feira (21), no espaço cultural Fides et Virtus, na Universidade Christus. O livro é de autoria do advogado e procurador público do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho. Juraci recentemente deixou a presidência da Comissão de Exame de Ordem da OAB-CE. Falando …
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Representantes da OAB-CE voltaram a se reunir, na tarde desta quarta feira (21), com a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, com quem trataram da pauta de reivindicação dos advogados trabalhistas, visando à otimização e melhoria na atividade jurisdicional. A OAB-CE foi representada pelo secretário geral, Jardson Cruz, tendo ao seu lado a presidente da …
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OAB-CE participará da Rede de Proteção de Direitos Humanos para Atuação na Copa do Mundo FIFA 2014. A sinalização foi dada pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, em reunião realizada na tarde desta quarta feira (21), com o Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- SDH/PR, Bruno Renato Teixeira. A Rede de Proteção está sendo instalada …
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A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE deliberou que vai submeter ao Conselho Seccional a formalização de Procedimento de Controle Administrativo – PCA e Representação contra quatro juízes de comarca do interior do Estado que editaram portaria dispensando a intimação pessoal das partes para o comparecimento em audiência, atribuindo o ônus ao advogado constituído no processo. A …
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O programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar hoje (21), logo mais às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz a cobertura completa do I Encontro dos Advogados do Sertão, realizado em Juazeiro do Norte e Crato, inaugurando o Centro de Convenções do Cariri. Veja o …
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Advogados que participarem do Fórum Direito Imobiliário, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, a partir das 8h no Hotel Gran Marquise, terão desconto na anuidade da OAB-CE. O Fórum é promovido pela Comissão de Direito Imobiliário com apoio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). De acordo com Vanilo de Carvalho, que estará …
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Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira reunião do grupo de trabalho da Coalizão Democrática, Reforma Política e Eleições Limpas, na sede da OAB-CE. Participaram da primeira reunião, o coordenador nacional, o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do CFOAB, Aldo Arantes; o coordenador estadual Benedito Bezerril; o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo; a …
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A OAB-CE começará, a partir do próximo dia 28 de maio, a visitar as escolas municipais de Fortaleza como parte integrante do projeto OAB Educar. A primeira visita será realizada às 14h, em forma de aula inaugural, com a presença de toda a diretoria da OAB-CE e do secretário de educação de Fortaleza, Joaquim Aristides de Oliveira. O projeto foi …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ministrou nesta segunda feira (19), palestra para um auditório repleto de estudantes, sobre a importância do exercício da advocacia para uma cidadania plena. A palestra fez parte da programação da Semana de Direito da Faculdade Grande Fortaleza. Valdetário aconselhou os alunos que aproveitem ao máximo tudo que a faculdade oferece, pois este é o …
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Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi entregue, na tarde desta terça feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado nesta segunda feira (19), em Brasília, numa parceria …
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